votorantim seguros
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Acórdão nº 50028507020208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... AGRAVANTE: ELIS REGINA NUNES MARTINS (AUTOR)AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU)AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU)AGRAVADO: VOTORANTIM ...
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Acórdão Nº 0010130-89.2019.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 25-04-2023
... Ketlin Carolina Moreira e Banco Votorantim ... Apelante(s): ... Ketlin Carolina Moreira e Banco Votorantim ... FALTA DE INTERESSE ... RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO ... SEGUROS DE ... PROTEÇÃO FINANCEIRA E DE RESPONSABILIDADE CIVIL ... FACULTATIVA ...
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Acórdão Nº 0703581-79.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 09-08-2023
... STJ. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO BANCO ... VOTORANTIM ... IMPOSSIBILIDADE ... CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES ... ABUSIVA. PRECEDENTES DO STJ E DO TJAL. COBRANÇA DE ... SEGUROS VINCULADOS AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO ... REGULARIDADE DA COBRANÇA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 4002608-30.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 08-07-2019
... Interessado : Votorantim Metais Zinco S/A ... Advogado : Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos ... Interessados : Bradesco Seguros S.A e outro ... Advogado : Luiz Trindade Cassettari (OAB: 2794/SC) ...
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Decisao Nº 0032005-28.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... Recorrido(s): ... BANCO VOTORANTIM S A ... CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S A ... VOTORANTIM CORRETORA E SEGUROS MLTDA ... JUIZ(A) SENTENCIANTE: RILTON GOES RIBEIRO ... RECURSO INOMINADO ...
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Acórdão nº 1.0000.20.540014-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA. TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. CONTRATAÇÃO MEDIANTE TERMO APARTADO. VENDA CASADA. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.1. "Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com a seguradora por ela indicada" -...
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Acórdão nº 1.0512.16.003060-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO. SEGUROS AUTO E PRESTAMISTA. VENDA CASADA. AUSÊNCIA DE LIBERDADE DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO À ESCOLHA DA SEGURADORA. IRREGULARIDADE. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. 1. Conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento...
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Acórdão nº 1.0261.15.009214-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA. "Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada" (REsp Repetitivo 1.639.259/SP).
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Decisão Monocrática nº 1.0194.13.004795-5/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2021
... , CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - LITISCONSORTE(S: VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS S/A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Na decisão de fl ...
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Acórdão Nº 0300465-21.2016.8.24.0069 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... Juiz Davidson Jahn Mello ... Recorrente: ... Votorantim Corretora de Seguros Ltda; ... Recorrido(a): ... Elizete Rocha de Souza ...
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Decisão Monocrática nº 1.0194.13.004795-5/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2021
... , CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - LITISCONSORTE(S: VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS S/A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Na decisão de fl ...
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Decisão Monocrática nº 1.0194.13.004795-5/005(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2021
... , CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - LITISCONSORTE(S: VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS S/A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Na decisão de fl ...
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Decisão Monocrática nº 1.0194.13.004795-5/005(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2021
... , CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - LITISCONSORTE(S: VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS S/A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Na decisão de fl ...
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Acórdão nº 1.0000.19.071087-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATO BANCÁRIO - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEGURO PRESTAMISTA - VENDA CASADA - TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO -RESTITUIÇÃO EM DOBRO - IMPOSSIBILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS - VALORES PRÓXIMOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO - ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. - Aplica-se o Código de...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... DA SILVA - RÉU: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A - VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - BV FINANCEIRA S/A - BANCO DO BRASIL S/A - ...
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Acórdão Nº 0061870-85.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... Financeira S/A e Votorantim Corretora de Seguros ... Como sintetizado pelo magistrado alegam os ...
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Acórdão Nº 0039427-80.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 26-09-2023
... Sonia Maria Pinheiro de Freitas ... Agravante(s): ... Banco Votorantim S.A., E M F Freitas Pepinelli ... Agravado(s): ... Automóveis - ME, erme Ferrari Pereira, Santander ... Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A., Allianz ... Seguros S/A e Passivo de ...
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Acórdão nº 1.0000.15.078138-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA - COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -SEGURO PRESTAMISTA - VENDA CASADA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - SENTENÇA CONFIRMADA.- Conforme julgado pelo STJ em sede de recurso repetitivo (REsp 1578553/SP), as Tarifas de Registro do Contrato, Tarifa...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000617-89.2015.5.06.0341), 06-02-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso dos reclamados para aplicar o divisor 180, em face do posicionamento do TST (IUJ), vencido o desembargador relator, que negava provimento. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 10.00
... RUY SALATHIEL A. M. VENTURA ... RECORRENTES : BANCO VOTORANTIM" S/A ... \xC2" ... no fornecimento de financiamentos de veículos e vendas de seguros em prol do primeiro demandado. Essas atividades estão relacionadas ... -
Acórdão Nº 0076867-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 20-04-2023
... 1ª Vara Cível de Campo Mourão ... Agravante(s): Banco Votorantim S.A ... Agravado(s): Carlos André Morin, Sandreli Cristina Morin ... do Brasil Vida e Previdência e Votorantim Corretora de Seguros S/A, o pagamento de ... indenização securitária em razão da morte de ...
- Acordão nº 20150885410 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Octubre de 2015
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Decisao Nº 0032005-28.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 12-09-2023
... EMBARGADO(A): BANCO VOTORANTIM S A ... EMBARGADO(A): CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S A ... BARGADO(A): VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS MLTDA ... RELATOR(A): JUIZ(A) MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA ...
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Acórdão Nº 0011624-33.2013.8.06.0136 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 16-06-2021
... ITCD, imprime a não incidência desse tributo para seguros ... Preliminar afastada, recurso das demandadas desprovido no item ... Mercantil SA e Votorantim Corretora de Seguros SA, condenado a promovida, ... ora apelante, Cardif ...
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Acórdão Nº 0006386-35.2020.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 16-11-2022
... Apelante(s): VILMAR BATISTA GOMES ... Apelado(s): Banco Votorantim" S.A ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Everton Luiz Penter Correa ... APELA\xC3" ... ao mesmo grupo econômico da BV FINANCEIRA, a VOTORANTIM SEGUROS, CARDIF E BV MAIS ... AUTOMÓVEIS; Com relação à tarifa de avaliação, ...