votorantim seguros
- Decisão Monocrática Nº 5000022-61.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2022
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Campo formoso - Vara cível
... /sa Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:0026552/BA) Réu: Votorantim Corretora De Seguros S.a. Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Campo formoso - Vara cível
... /sa Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:0026552/BA) Reu: Votorantim Corretora De Seguros S.a. Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão Nº 0301754-07.2018.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA INSTITUIÇAÕ FINANCEIRA. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA PREVISTA NO CONTRATO QUE SUPERA A MÉDIA DE MERCADO EM MAIS DE 10%. ABUSIVIDADE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ADOTADO POR ESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS AOS...
... 1), bem como a exibição da respectiva apólice firmada com Votorantim Corretora de Seguros (p. 6, Informação 17, Evento 7). Todavia, ausente ... -
Acórdão Nº 0311949-55.2017.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DEFINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.JUROS REMUNERATÓRIOS. UTILIZAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN COMO REFERENCIAL PARA A CONSTATAÇÃO DA ABUSIVIDADE. SÚMULA 296 E RESP REPETITIVO Nº 1.061.530/RS, AMBOS DO STJ. ENUNCIADOS I E IV DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL DESTE E. TRIBUNAL...
... de Adesão ao Seguro de Proteção Financeira" junto a "Votorantim Corretora de Seguros", que integra o mesmo grupo econômico da financeira ... -
Acórdão Nº 0501464-44.2012.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO.LEGALIDADE TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ATACADA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. EXEGESE DO ART. 1.010, II E III, DO CPC.REVISÃO DA CLÁUSULA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXTRAJUDICIAIS PROCEDIDA DE OFÍCIO PELO JUIZ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. DECOTE...
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Acórdão Nº 0303083-47.2018.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PREPARO EFETUADO NA DATA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.AVENTADA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO PACTA SUNT SERVANDA E DA BOA-FÉ OBJETIVA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICÁVEL À ESPÉCIE. SÚMULA 297...
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Acórdão Nº 5003851-09.2019.8.24.0080 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TABELA PRICE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA. TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO. OBSERVÂNCIA DO RESP 1.578.553/SP (TEMA 958). PACTUAÇÃO DO ENCARGO. CONTEXTO PROBATÓRIO, TODAVIA, QUE NÃO REVELA
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Acórdão Nº 0300004-05.2019.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-06-2021
BANCÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) ACIMA DA MÉDIA DO MERCADO ESTABELECIDA PELO BACEN NÃO SUPERADO. ABUSIVIDADE NÃO CONSTATADA. TARIFA DE CADASTRO (TC). COBRANÇA PERMITIDA NOS CONTRATOS FIRMADOS APÓS O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO-CMN 3.518/2007. SÚMULA 566 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PACTO POSTERIOR.SEGURO. APÓLICES DEVIDAMENTE...
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Campo formoso - Vara cível
... Freire Guimaraes De Oliveira (OAB:0039843/BA) Reu: Banco Votorantim S.a. Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:0018454/BA) ... : Thalita Dantas Benevides Costa (OAB:0050844/BA) Reu: Liberty Seguros S/a Advogado: Luciana Simoes Pestana (OAB:0023097/PE) Intimação: ...
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Decisão Monocrática N° 07023573620208070002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
Intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar em relação aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC/15. Publique-se. Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
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Processo nº 0005172-07.2014.8.19.0040 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Noviembre de 2016
Ementa: EMENTA RECURSOS DE APELAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. CONTRATO DE SEGURO GARANTIDOR DE CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. Afastamento do Autor de seu trabalho por ter sido acometido de hérnia. Doença excluída do risco do contrato de seguro. Cláusula limitativa que foi redigida em letras de tamanho mínimo e sem qualquer destaque....
... BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e ... VOTORANTIM ... CORRETORA ... -
Acórdão Nº 5001338-82.2022.8.24.0009 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE AFASTA A COBRANÇA DO SEGURO PRESTAMISTA, DETERMINA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA SIMPLES, E CONDENA AS PARTES À SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INSURGÊNCIAS INTERPOSTAS POR AMBAS AS PARTES. 1. RECURSO E APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA...
... (A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A) APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: OS MESMOS ... B.6), tendo como corretora do seguro a "Votorantim Corretora de Seguros" Ltda\" (ev. 19, outros 5) ou seja, mesmo conglomerado econômico da parte r\xC3" ... -
Acórdãos nº 2021133-40.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –Omissões e obscuridades inexistentes – Decisão que exauriu o tema reiterado – Natureza infringente do pleito – Descabimento – Questões debatidas nos autos explicitamente resolvidas – Prequestionamento – Desnecessidade – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2021133-40.2018.8.26.0000; Relator (a): Galdino Toledo Júnior; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito...
... 2021133-40.2018.8.26.0000/50000 , da Comarca de Votorantim , em que é embargante SUL AMÉRICA CI A NACIONAL DE SEGUROS S/A, são embargados ADILSON VIEIRA DOS SA NTOS e ADILSON ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1069-62.2013.5.03.0112) 10-04-2018
VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO ENTRE O RECLAMANTE E O BANCO RECORRENTE CONFIGURADO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DO PRIMEIRO RECLAMADO. MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS EM NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA. Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional aplicou ao caso o item I da Súmula nº 331 desta Corte, registrando que "as atividades...
... essenciais para a consecução da atividade-fim do Banco Votorantim (primeiro ... reclamado). Ora, se um banco sobrevive normalmente da ... empréstimos consignados, cartões de crédito e corretagem de seguros ... As referidas informações sobre as atividades do Banco ... -
Acórdão Nº 08009983320178205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 30-07-2020
... 8.20.5101 Polo ativoVOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS S.A.Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, ANTONIO DE MORAES ...
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Campo formoso - Vara cível
... : Thalita Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844) Reu: Liberty Seguros S/a Advogado: Jaime Augusto Freire De Carvalho Marques (OAB:BA9446) ... Brasil /sa Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Reu: Votorantim Corretora De Seguros S.a. Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Processo nº 0020681-19.2010.8.19.0007 de Décima Primeira Câmara Cível, 12 de Enero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA ENVOLVENDO CONTROVÉRSIA ENTRE SEGURADO E SEGURADORA REFERENTE A SEGURO DE VIDA EM GRUPO QUE FIGURE O EMPREGADOR COMO ESTIPULANTE. RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA CONSUMERISTA. SÚMULA Nº 327 DO E. TJERJ. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM DIREITO DO CONSUMIDOR. DECL
... APELANTE: AMARILDO MENDES DE ALMEIDA ... APELADA 1: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A ... APELADO 2: ICATU SEGUROS S/A ... -
Acórdão nº 1.0000.20.027105-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS INDEPENDENTES - REVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO (CCB) - TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO MENSAL - REGISTRO DO CONTRATO - TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM - SEGURO. Em regra, as taxas de juros remuneratórios, em negócios de natureza bancária, são regidas pela vontade das partes, expressa no instrumento contratual, orientada pela livre concorrência do mercado
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Acórdãos nº 0007472-23.2011.8.26.0663 de 36ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
ACIDENTE DE VEÍCULO - SEGURO OBRIGATÓRIO – AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO DPVAT - IMPROCEDÊNCIA – POSSIBILIDADE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE OS PROBLEMAS RELACIONADOS À LOMBAR NÃO DIZEM DIRETAMENTE AO ACIDENTE SOFRIDO – REALIZAÇÃO DO LAUDO ANOS APÓS O ACIDENTE QUE NÃO COMPROMETE O PLEITO DA AUTORA, UMA VEZ QUE A INDENIZAÇÃO É PAGA POR CONTA DA INCAPACIDADE PERMANENTE –...
... ção nº 0007472-23.2011.8.26.0663, da Comarca de Votorantim, em que é apelante AMANDA DE SANTANA (MENOR(ES) ... CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 36ª ... -
Acórdão Nº 0017256-49.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. CONTRATAÇÃO POR VIA TELEFÔNICA. PERÍCIA REALIZADA NOS ÁUDIOS. AUSÊNCIA DE CORTES. NÃO CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE DIÁRIA PARA O CASO DE DOENÇA OU DE COBERTURA POR INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA. INVALIDEZ TEMPORÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... ANTONIO CARLOS PRESTES ... Apelante(s): ... ICATU HARTFORD SEGUROS S/A e BANCO VOTORANTIM S.A ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador ... -
Acórdão Nº 0020981-55.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. – SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. COBERTURA PARA MORTE NATURAL. INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO QUANTO AO REENQUADRAMENTO ETÁRIO PROGRESSIVO DO CAPITAL SEGURADO. MERA INFORMAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TAXA DE FAIXA ETÁRIA. CLÁUSULA LIMITATIVA NÃO INFORMADA PREVIAMENTE À CONTRATAÇÃO. – RELAÇÃO SUJEITA AO...
... Apelante(s): MARIA DO CARMO VIEIRA DA SILVA e ICATU SEGUROS S.A ... Apelado(s): ICATU SEGUROS S.A, Banco Votorantim S.A. e MARIA DO ... -
Balanço Patrimonial
... -- 100,00% 4.731.770 (14.136) -- 59.517 4.777.151 157.762 Banco Votorantim S.A. (4) 8.130.372 10.782.225 1.064.620 26.880.148 25.815.588 50,00% ... ,75% 3.121.102 (47.821) 84.110 115.559 3.272.950 406.250 Brasilprev Seguros e Previdência S.A. (2)(5)(6) 2.779.228 4.328.467 843.599 784 1.568 75,00% ...