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Da suspensão e da interrupção da prescrição

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Vincent
AutorBassil Dower, Nelson Godoy
Ocupação do AutorProfessor Universitário e Advogado em São Paulo
Páginas135-146
Da Suspensão e da Interrupção da Prescrição
135
14
DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO DA
PRESCRIÇÃO
14.1 INTRODUÇÃO
A Revista dos Tribunais, volume 461, página 67,
publica a seguinte situação: cinco irmãs e seus maridos, em
1.969, intentaram ação contra quatro irmãos objetivando a
anulação de uma escritura pública pela qual os falecidos pais
haviam doado aos réus-varões, um imóvel com reserva de
usufruto vitalício. Os doadores eram de nacionalidade italiana
e, de acordo com o costume peninsular, recebem a herança
apenas os que conservam o nome da família, com prejuízo
dos descendentes do sexo feminino.
A doação se dera em 1.938, quando as três irmãs
autoras eram menores; o pai morrera logo depois e a mãe em
1.966.
Os réus-varões, ao contestar o feito, argüiram a
prescrição em seu favor. Vejamos o que e como o Tribunal
decidiu:
“A ação poderia ter sido intentada em vida dos
doadores, tanto na hipótese do art. 1.175, quanto na do art.
1.176, pois em ambos os casos ocorre nulidade absoluta

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