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Explicação

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Vincent
AutorJulpiano Chaves Cortez
Ocupação do AutorAdvogado Trabalhista e Professor Universitário
Páginas5-5

Page 5

Este é um livro prático, no qual foram elaboradas questões sobre os mais diversos institutos do Direito do Trabalho. Cada questão representa um “caso concreto” e foi formulada de acordo com a sistematização da Consolidação das Leis do Trabalho. Para cada questão apresentamos a solução numérica (cálculo) com a respectiva explicação, seguida das notas, onde aparece a fundamentação legal, jurisprudencial e doutrinária.

Na parte dedicada à cessação do contrato, mostramos, simultaneamente, o funcionamento dos dois regimes trabalhistas (indenização ao trabalhador despedido ou fundo de garantia). Cada questão é formulada com empregado não optante pelo FGTS (regime da indenização) e, nas Notas, indicamos o funcionamento do regime do FGTS para a mesma questão.

Normalmente, na cessação do contrato individual de trabalho, cabem ao empregado certos créditos trabalhistas. Para saber quais são esses créditos, basta olhar, na parte deste livro dedicada à cessação do contrato, a questão que corresponde ao caso desejado e nela consultar a Nota “Recebimento de outras verbas”, verificando aquelas a que o empregado tem...

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