E

AuthorAntonio Roberto Hildebrand
Pages185-187

Page185

Eadem - O mesmo.

Effectus-sceleris - Consequência da, lesão ou periclitação de um bem ou interesse jurídico penalmente tutelado.

Electa una via non datur regressus ad alteram - Escolhida uma via, não se dá recurso a outra.

Elementa essentialia communia delicti - Os elementos essenciais comuns do delito.

Emptio consensu peragitur - A compra se completa pelo consentimento.

Erga alios - Contra a outra parte.

Erga omnes - Para com todos. O que é válido contra todos.

Ergo - Portanto.

Errare humanum est - Errar é humano.

Errata - Erros, corrigenda.

Error calculi non facit jus - O erro de cálculo não faz direito.

Error facti nemini nocet - O erro de fato não prejudica ninguém.

Error facti - Erro de fato.

Error in judicando - Erro no julgar.

Error in persona - Erro sobre a pessoa visada. Erro quanto à pessoa.

Error in procedendo - Erro no proceder.

Error juris non excusat - O erro de direito não inocenta.

Error juris - Erro de direito.

Est modus in rebus - Em tudo deve haver um meio termo.

Et aequo et bono - Tudo o que se faz ou se resolve segundo a equidade e o bem.

Et coetera - Abreviatura etc, que significa e o mais, e o resto ou ainda, e assim por diante.

Eventus damni - Resultado do dano.

Ex abrupto - De súbito.

Ex adverso - Pelo contrário.

Ex aequo -...

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