S

AuthorAntonio Roberto Hildebrand
Pages208-209

Page208

Santo, sanctiones - Estabelecer uma lei ou estabelecer por lei.

Sedundum legem - De acordo com a lei. Espécie de costume que consiste em regras sobre a uniforme interpretação e aplicação da lei.

Semper et ubique unum jus - Direito é o mesmo sempre e em toda parte.

Senatus-consultum - Expressão usada para designar os decretos e as determinações emanadas do Senado Romano.

Sententia contra jus constitutum lata - Sentença proferida contra direito constituído.

Sententia contra sententiam nulla est - Sentença contra sentença é nula.

Sententia est - Esta é a sentença.

Sententia facit de albo nigrum de quadrato rotundum - A sentença faz do branco preto e do quadrado redondo.

Sententia quae in rem judicatam transit, pro veritate habetur - A sentença transitada em julgado, tem-se por verdade.

Servatis servandis - Conservando-se o que deve ser conservado.

Si et in quantum - Agora e enquanto perdurar a mesma situação.

Si virgula cadit, actio nequit - Se faltar a vírgula, perde-se a ação.

Sic - (Latinismo) - significa assim mesmo, textualmente. Indica que um termo ou texto foi reproduzido fielmente, por mais...

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