O amor de mãe versus o direito de dispor sobre o próprio corpo
| Autor | Paulo Cezar Dias/Emerson Clairton dos Santos |
| Ocupação do Autor | Mestrando em 'Teoria do Direito e do Estado' da UNIVEM ? Centro Universitário Eurípides de Marília. Membro do CETRA ? Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ? Regional de Assis/Mestrando em 'Teoria do Direito e do Estado' no Centro Universitário Eurípedes de Marília ? UNIVEM |
| Páginas | 381-396 |
o amor dE mãE
VERSUS
O DIREITO
dE dispor sobrE o prÓprio corpo
Paulo Cezar Dias*
Emerson Clairton dos Santos**
É nos conceitos biológicos que residem os últimos vestígios
de transcendência de que dispõe o pensamento moderno1.
introdução
O lme intitulado Uma prova de amor, dirigido por Nick Cassa-
rotes, lançado em 11 de setembro de 2011, teve a participação de muitos
atores importantes, entre eles: Cameron Diaz, como Sara, Soa Vassilieva
como Kate e Abigail Breslin como Anna. Esta obra caracteriza-se como
drama, retratando a situação de uma família, cuja lha recebe o diagnóstico
de leucemia.
Esta família é formada pelos pais e mais um irmão que, no entanto, não
atendem aos pré-requisitos para doação de medula. Com isso, a mãe desesp erada
* Mestrando em “Teoria do Direito e do Estado” da UNIVEM – Centro Universitário Eu-
rípides de Marília. Membro do CETRA – Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento de
Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Regional de Assis. Especia-
lista em Direito Processual com Formação em Magistério Superior pela Rede Luiz Flávio
Gomes e Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Conciliador e Mediador pelo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela UNIVEM – Centro
Universitário Eurípedes de Marília. Escrivão Judicial do 2º Ofício Cível de Assis – Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Email: .jus.br>.
** Mestrando em “Teoria do Direito e do Estado” no Centro Universitário Eurípedes de
Marília – UNIVEM. Especialista em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Toledo
de Araçatuba – UNITOLEDO. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de
Araçatuba – UNITOLEDO. Advogado. Email: .
1 LÉVI-STRAUSS, As estruturas elementares do parentesco. Petrópolis: Vozes, 1982, p. 52.
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parte ii
ensaios em direito das famílias e seus princípios correlatos
convence o marido a engravidá-la para que o bebê possa doar a medula à
lha com a leucemia.
Nasce o bebê, que recebe o nome de Anna que desde os cinco anos é
submetida a procedimentos para a doação da medula, sem sucesso.
O ápice da obra se dá quando Anna procura um advogado, com o
intuito de requerer sua emancipação médica, visto não querer mais ser sub-
metida aos procedimentos invasivos para a doação de medula. A família
chega ao Tribunal para resolver a questão. Posteriormente, verica-se que
toma tal atitude para atender à vontade de Kate, a irmã doente, que quer
morrer em paz.
Observa-se no decorrer da trama que a mãe está tão envolvida com a
doença de Kate e acaba por não se importar com os demais membros da
família e não vê que Kate não aguenta mais viver, vindo a falecer.
Verica-se na situação narrada, o desespero da mãe em busca da salva-
ção de uma lha doente. O amor materno é conhecido por ser incondicional
por excelência, entretanto, é mister reetir: Será que a lha Anna está feliz
em passar por tantos procedimentos dolorosos?
A opinião dos demais membros da família deveria ser importante para
a tomada de decisão.
Independente da nalidade para a qual Anna foi gerada, ela tem o direi-
to de dispor do próprio corpo da melhor forma que lhe convier.
Enm, o drama levanta temas muito sérios e polêmicos. O direito de
Anna em ser dona de seu próprio corpo é superior à vida da irmã? Ela tem
noção de que negando doar seu rim a irmã morrerá? A caçula está preparada
para carregar essa culpa? Qual o papel dos pais nisso tudo? Sara pode negli-
genciar os lhos e o marido para cuidar de uma lha? Foi necessária a busca
do Tribunal para por termo ao conito?
Tratando-se do ponto de vista ético, verica-se que o lme aborda a
questão da gravidez programada, e não somente desejada, com um objetivo
de criar um embrião compatível com aquela que precisa de doação da me-
dula. Seria isso ético? Seria isso justo para aquele que virá ao mundo, para
aquela criança que terá que passar por vários procedimentos médicos, sem o
direito de escolha?
No decorrer deste artigo tratar-se-á de temas bastante polêmicos, tais
como: Fertilização in vitro, Direito ao Próprio corpo, Afetividade Familiar
e Dignidade da Pessoal Humana. Todos a serem analisados, à luz da lei,
levando-se em consideração a questão da afetividade para se chegar ao
veredicto.
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