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Apresentação

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Vincent
AutorVladmir Oliveira da Silveira
Ocupação do AutorCoordenador
Páginas5-8
5
Apresentação1
Vivemos há mais de seis décadas sob a égide da Declaração Universal
dos Direitos Humanos (1948) e assistimos de fato ao desenvolvimento pro-
gressivo de normas e sistemas de proteção que visam garantir os direitos de to-
dos os cidadãos. Foi a partir da Declaração que presenciamos um processo de
universalização de direitos que elevou os indivíduos à qualidade de cidadãos
não apenas de um Estado, mas cidadãos do mundo. Além disso, os Direitos
Humanos foram se multiplicando e se diversicando em um processo que foi
dando origem a novas gerações/dimensões de direitos, com fundamento nos
valores que emergiram da sociedade e necessitavam ser tutelados – o fenôme-
no da dinamogenesis dos direitos.
Neste momento, falar em Direitos Humanos não signica apenas tratar
de uma doutrina ou teoria, mas de uma doutrina prática, visto que os Direitos
Humanos, além de estarem inseridos em um debate ético em torno dos valores,
também se encontram no centro de um debate político sobre a sua efetivação.
Conforme explanado no volume anterior, a ideia desses estudos e debates
em Direitos Humanos era apresentar o resultado das pesquisas desenvolvidas
1 Agradeço às contribuições de todos os autores que, além de participarem efetivamente do mo-
vimento de formação dos Direitos Humanos no Brasil, certamente estão contribuindo para a
construção de um mundo mais justo e solidário. Quero ainda agradecer, em particular, a contri-
buição dos professores Ronaldo João Roth, Juliano Aparecido Rinck, Nathalia Correia Pompeu
(agora minha colega) da Universidade Nove de Julho, e Alexandre Pagliarini da Universidade
Tiradentes, que gentilmente participaram desta coletânea.

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