Cooperação internacional à luz da globalização da soberania contemporânea
| Autor | Bruno Diaz Napolitano |
| Ocupação do Autor | Defensor Público no Estado de São Paulo. Mestrando em Acesso à Justiça pela FADISP |
| Páginas | 85-108 |
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Cooperação Internacional
à Luz da Globalização
da Soberania Contemporânea
bruno diAz nAP ol iTA no
Defensor Público no Estado de São Paulo.
Mestrando em Acesso à Justiça pela FADISP
SUmáRIO: Introdução; 1. Dinamogenesis; 2. Globalização; 3.
Soberania; 4. Estado Constitucional Cooperativo; Conclusão;
Referências.
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estudos e debates em direitos humanos
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Introdução
O presente trabalho terá por enfoque apresentar o modelo de Estado
Constitucional Cooperativo desenvolvido com ênfase durante o século XX.
Surge um novo paradigma estatal, reexo do processo histórico de evo-
lução dos direitos humanos.
Antes de adentrar nos seus fundamentos, será imprescindível iniciar
um estudo do movimento elíptico de ampliação/redução dos direitos, sempre
em cotejo com os grandes acontecimentos vividos na história.
Desse modo, abordar-se-ão os inuxos decorrentes das grandes revolu-
ções, além da análise da globalização e das duas grandes guerras deagradas
no mundo.
Ao chegar à análise da quarta dimensão dos direitos fundamentais, será
possível compreender as origens que levaram ao delineamento deste perl estatal.
Dentre essas origens, dois fatores terão destaque e merecerão maior
aprofundamento nos capítulos posteriores.
Nesse sentido, após o apanhado histórico dos direitos humanos, o tra-
balho discorrerá sobre os impactos da globalização e a sua contribuição na
profusão da cooperação internacional.
Mais adiante, o estudo se debruçará sobre a transmutação extensiva da
soberania estatal enquanto elemento caracterizador de um Estado.
Ao cabo destas considerações, será possível tecer os contornos assumi-
dos pelo dito Estado Constitucional Cooperativo, à luz das ideias introjetadas
na literatura pátria pelo jurista alemão Peter Häberle.
Com o aprofundamento das ponderações ministradas pelo referido
professor catedrático de universidades da Alemanha, será o momento de pro-
por em caráter conclusivo uma releitura desta cooperação estatal, condizente
com as relações de poder permeadas na sociedade.
1. Dinamogenesis
Para uma adequada compreensão do modelo de Estado Constitucional
Cooperativo, que será explicitado mais adiante, importante se faz compreen-
der o processo de evolução histórica dos Direitos Humanos.
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