O compliance na era da esg: uma resposta a sean j. griffith
| Autor | Fabrício de Souza Oliveira e Kelly Cristine Baião Sampaio |
| Páginas | 105-118 |
O COMPLIANCE NA ERA DA ESG:
UMA RESPOSTA A SEAN J. GRIFFITH
Fabrício de Souza Oliveira
Doutor em Ciências Jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra. Foi visiting scholar na Berkeley University no ano de 2015. Professor adjunto
de Direito Empresarial na Universidade Federal de Juiz de Fora.
Kelly Cristine Baião Sampaio
Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora
associada na Universidade Federal de Juiz de Fora.
Sumário: 1. Introdução – 2. A origem do compliance nos EUA – 3. A origem da governança corporativa
nos EUA – 4. O compliance no Brasil – 5. A governança corporativa no Brasil – 6. A internalização de
interesses por meio do mecanismo de responsabilização civil dos administradores de companhias
no Brasil – 7. Conclusão – 8. Referências.
1. INTRODUÇÃO
Na última década, grandes mudanças são observadas na governança corpora-
tiva nos EUA. Até que ponto somos influenciados, no Brasil, por essas mudanças?
Pesquisas sobre a relação entre a governança corporativa e o compliance nos podem
ajudar a identificar como esse processo é sentido por aqui.
Isso porque levantam as questões: as sociedades anônimas são instrumentos de
geração de riquezas para os seus investidores? Ou são instrumentos para realizações
sociais mais amplas?
Sean J. Griffith em artigo intitulado Corporate Governance In An Era Of Com-
pliance afirma que a governança corporativa possui seus desenvolvimentos a partir
das tensões existentes entre acionistas e administradores, enquanto o compliance é
mobilizado por outras tensões que envolvem os demais stakeholders. Em suas palavras,
“compliance presents an opening for those who might wish to push corporations into
this broader social role and a challenge for those who might wish to keep them out.”1
Partimos de duas hipóteses, que nos levam a conclusões diferentes daquela
encontrada por Sean J. Griffith. A primeira delas propõe que na origem, nos EUA,
a governança corporativa e o compliance possuíam fundamentos diversos. A gover-
nança corporativa possuía seu fundamento de origem na tensão entre os interesses
1. GRIFFITH, Sean J. Corporate governance in an era of compliance. Wm. & Mary L. Rev., v. 57, p. 2075,
2015.
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