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Conclusão

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Vincent
AutorMaria Cecília Máximo Teodoro
Ocupação do AutorPós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha com bolsa de pesquisa da CAPES
Páginas135-137

Page 135

Este livro teve por finalidade a pesquisa, o estudo, a reflexão e o desenvolvimento doutrinário acerca do princípio da adequação setorial negociada, idealizado e sistematizado pelo Prof. Dr. Mauricio Godinho Delgado, e a respeito do qual não deparamos com nenhum estudo específico, devidamente sistematizado, completo, amplo, abrangente e exauriente.

Não que essa tenha sido a minha meta.

Ela foi bem mais modesta: teve como móvel central a tentativa de abertura de várias portas e não o fechamento de uma única passagem, uma vez que os afluentes deste rio são todos muito caudalosos, exigindo da pesquisadora extremado cuidado e cautela não menor.

O intuito foi singelo mesmo. Procurei sistematizar o aprofundamento de um estudo exclusivamente a propósito de uma temática nova e altamente controvertida e que vem instigando a criatividade dos estudiosos do Direito do Trabalho.

No fundo, o tema começou como um capítulo de outro tema, mas que foi ganhando força e personalidade à medida que as ideias avançavam, sem quase nenhum apoio doutrinário.

O desafio foi grande, como enormes continuam sendo as dúvidas.

Foi nesse momento, de perplexidade e dúvida, sem muita resposta nos livros, que se decidiu pela temática central, não obstante as inúmeras dificuldades teóricas e práticas surgidas ao longo do desenvolvimento da pesquisa.

De conseguinte, no eixo da temática escolhida, procurei demonstrar o agudo papel limitador da negociação coletiva, bem como a sua importância para fundamentar a aplicação da teoria do conglobamento, que, num primeiro momento, me pareceu incompatível com o princípio da adequação setorial negociada.

A harmonia acabou vingando, convencida que fiquei de que ambos se completam e dão efetividade e nova coloração ao horizonte protetivo do Direito do Trabalho, sua razão mais viva e vibrante de ser. O diálogo das fontes foi também examinado, e é justamente nessa teoria do diálogo das fontes que o princípio do conglobamento parece encontrar o seu apogeu.

Page 136

Sob a ótica da dinâmica interior, o primeiro capítulo, a título de contextualização, versa sobre a finalidade do Direito do Trabalho e sua missão na contemporaneidade. Esse ramo jurídico especial foi apresentado como esfera de reconhecimento intersubjetivo nas sociedades modernas e a necessidade de sua repersonalização diante das investidas neoliberais ganhou especial destaque.

Em continuação, o segundo capítulo versa sobre as mudanças e as diversidades de situações que...

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