Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
| Autor | Maria Rita Borges Ferreira Veloso e Rafaela Carvalho Coutinho de Oliveira |
| Ocupação do Autor | Graduanda em Direito Integral pela Escola Superior Dom Helder Câmara/Graduanda em Direito Integral pela Escola Superior Dom Helder Câmara |
| Páginas | 64-74 |
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado
Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais | 2021 | Volume 2
64
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA TERRA INDÍGENA
YANOMAMI: OS IMPACTOS DO GARIMPO ILEGAL E O
PROTAGONISMO INDÍGENA COMO POSSIBILIDADE DE
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
SOCIAL-ENVIROMENTAL CONFLICTS AGAINST YANOMAMI INDIGENOUS LAND:
THE IMPACTS OF ILLEGAL GOLD PANNING AND INDIGENOUS PROTAGONISM AS
A POSSIBILITY FOR SOCIAL TRANSFORMATION
Maria Rita Borges Ferreira Veloso141
Rafaela Carvalho Coutinho de Oliveira142
RESUMO: O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal
na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são
negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica
moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do
protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um
sistema normativo e de uma sociedade plurais para a efetivação dos direitos humanos. A
metodologia utilizada é a qualitativa, pois dispõe da revisão bibliográfica e documental;
descritiva e explicativa, por pormenorizar o histórico de luta dos Yanomamis e
relacioná-lo com a racionalidade emancipatória, com base no método indutivo.
Inicialmente, pode-se concluir que a ausência das políticas de proteção territorial
culminam no contínuo e histórico processo de devastação do território indígena,
identificando a desvalorização dos seus saberes, tradições, culturas, vidas locais e da
natureza.
Palavras-chave: terra indígena; natureza; garimpo ilegal; protagonismo; pluralidade.
ABSTRACT: The main theme develops about the consequences of illegal gold panning
in the Yanomami Indigenous Land, where the state and government action are
negligent, and an entire population suffers the consequences of the modern economic
order. The principal objective is to analyze how the strengthening of the protagonism of
indigenous communities is capable of impacting on the construction of a plural system
and normative society for the realization of human rights. The methodology used is
qualitative, as it has a bibliographical and documental review; descriptive and
explanatory, for detailing the history of the Yanomami struggle and relating it to an
emancipatory rationality, based on the inductive method. Initially, it can be concluded
that the absence of territorial protection policies culminates in the continuous and
historical process of devastation of indigenous territory, identifying the devaluation of
their knowledge, traditions, cultures, local lives and nature.
Keywords: indigenous land; natureza; illegal gold panning; protagonism; plurality.
141 Graduanda em Direito Integral pela Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mail:
mariaritaborges18@gmail.com
142 Graduanda em Direito Integral pela Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mail:
rafacouttinho@outlook.com
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