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Considerações finais

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Vincent
AutorTrícia Navarro Xavier Cabral
Páginas171-174
8
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho teve por objetivo analisar as alterações ideológicas, legis-
lativas e comportamentais ocorridas após o advento do CPC/15.
Isso porque a liberdade dos sujeitos processuais por meio de atos de disposi-
ção foi extremamente prestigiada no novo Código. Pode-se dizer que o legislador
buscou uma democratização objetiva (técnicas), subjetiva (sujeitos) e ideológica
(consensualidade) do processo civil.
Assim, logo no primeiro capítulo, foi feita uma abordagem introdutória do tema,
indicando as premissas estabelecidas, as delimitações do estudo e a metodologia
empregada.
No segundo capítulo foram vistos alguns aspectos da evolução da jurisdição e
seus ref‌lexos no processo. Também se analisou os principais aspectos da jurisdição
arbitral para demonstrar que a sua natureza privada traz consequências inaplicáveis
à jurisdição estatal, diante da natureza pública do processo.
O terceiro capítulo trata dos princípios aplicáveis à disponibilidade processual,
como o da liberdade processual, o dispositivo, o da cooperação, o da consensualidade
e o da f‌lexibilização procedimental.
No quarto capítulo foram identif‌icadas as principais características dos atos de
disposição processual, facilitando, assim, a sua diferenciação em relação aos demais
tipos de atos processuais.
E para além dos atos de disposição já existentes no sistema processual, o
CPC/15 trouxe outras potencialidades de expressão da liberdade processual, como
as convenções processuais atípicas e o calendário processual. Houve, ainda, o re-
forço signif‌icativo à f‌lexibilização procedimental, objetivando o alcance da máxima
ef‌iciência do processo.
Ademais, a nova codif‌icação permitiu que outros sujeitos processuais além
das partes pudessem participar de convenções processuais, sendo que os acordos
de direito material também poderão envolver objeto e sujeito estranho ao processo.
Nesse contexto, no quinto capítulo, foram apreciados os principais atos de dis-
posição encontrados na prática forense, bem como os seus aspectos mais relevantes,
como a desistência, a renúncia à pretensão, o reconhecimento do pedido, o acordo,
as convenções processuais e o calendário processual.

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