Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Contribuições da Literatura ao Direito

Document Citado por Related
Vincent
AutorAndré Luís Vieira Elói
Ocupação do AutorProfessor da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Unidade Diamantina (UEMG) e da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo (FAC). Doutorando e Mestre em Teoria do Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. E-mail: eloi.andreluis@gmail.com.
Páginas1-12
CONTRIBUIÇÕES DA
LITERATURA AO DIREITO
André Luís Vieira Elói1
1. Reexões iniciais
O Estado, ainda hoje compreendido em uma visão moderna, é considerado
como único responsável e competente para produção de normas no território que
o compõe. Ele puxa para si toda a competência normativa e submete todos os
grupos que o compõe à sua verdade.
Em uma visão formalista do Direito, tal centralização poderia ser benéca,
pois não permitiria que um grupo que estivesse no exercício o poder submetesse
outros a suas concepções. Tal visão é encontrada, por exemplo, na “Teoria pura
do Direito” de Kelsen.
Nesta concepção, poder-se-ia ter a percepção de que toda forma de vida es-
taria protegida por um direito que é neutro e, portanto, não pretende oprimi-las.
Entretanto, na prática não é bem isso que acontece. O que se vê na realidade é um
Estado que utiliza o direito para determinar padrões a seus sujeitos e tenta impor
a todos aqueles a quem “protege”.
O Estado, mesmo que não intencionalmente, ao levar sua proteção jurídica,
leva consigo uma carga de discursos, que são resultados de suas relações de poder,
que sempre “funcionam”, sempre se reproduzem.
Para entender como se dá essa reprodução de discurso e a dinâmica do
Judiciário como um produtor de verdade se faz necessária a análise do direito por
meio de concepções menos formalistas e menos preocupadas com a cienticidade
1 Professor da Universidade do Est ado de Minas Gera is – Unidade Diamant ina (UEMG) e da
Faculdade Arquid iocesana de Curvelo (FAC). Doutorando e Mestre em Teoria do Direito no
Programa de Pós-Gr aduação em Direito da PUC Mina s. Especial ista em Direito Proces sual
pelo Instituto de Educ ação Continuada da PUC Minas. E -mail: eloi.andreluis@g mail.com.
Book-Espectros Poeticos da Justica.indb 1 09/05/19 14:34

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT