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Do Estado de Bem-Estar Social ao Estado de Investimento Social

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Vincent
AutorMauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto
Páginas209-228
CAPÍTULO 7
DEBES
EIS(1)
MF(2)
Sumário: 1. Introdução. 2. “Ford” versus “Lego”: a nova abordagem.
3. Cuidado e educação na primeira infância: por que é importante.
4. Investindo contra a desvantagem social. 5. Uma experiência bem
sucedida? A estratégia centrada na criança dos governos do Novo
Trabalhismo. 6. A qualidade e acessibilidade dos cuidados infantis.
ConclusãoReferênciasbibliográcas
1. Introdução
Em uminuente documentoda Organizaçãopara aCooperação
eDesenvolvimento EconômicoOCDE esboçouumaamplaestruturapara
a reforma do bem-estar social na economia globalizada, exigindo uma nova
estratégiadeinvestimentosocialOsseusprincipaisalicerceseramaênfase
na inclusão, a participação no mercado de trabalho e a reorientação da política
públicaparaproblemassociaisquenãosãodevidamenteabordadoscom
especial atenção à pobreza infantil e, de forma mais geral, às competências e
oportunidades dos jovens (OCDE, 1997). A recomendação da OCDE repercutiu
imediatamente nos círculos da União Europeia (UE), após o lançamento da
(1) Opresente artigo foipublicado comoworkingpaper pelo Laboratório de Política
ComparadaeFilosoaPúblicadoCentroEinaudiemTurimn
(2) ProfessordeCiênciaPolíticanaUniversidadedeMilãoondepresideaGraduateSchool
in Social, Economic and Political Sciences. Ademais, dirige o Laboratório de Política
Comparadae Filosoa PúblicaLPF doCentroEinaudi émembro do conselhode
administraçãodoColégioCarloAlbertodeMoncalieriTurimeéeditorialistadojornal
CorrieredellaSera
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210
Estratégia de Emprego em 1998 e do chamado Processo de Inclusão Social
em 2001. Sob as Presidências Portuguesa (2000) e Belga (2001) da UE, foram
lançados importantes relatórios, que clamavam vigorosamente para uma reca-
libragem funcional e distributiva incisiva de esquemas tradicionais de proteção
socialFERRERAHEMERIJCKRHODESeparaumamudançaparaum
novoEstadodeBemEstarSocialbaseadoemumaabordagemcentradana
criança e incentivadora das mulheres (ESPING-ANDERSEN et al., 2002). A ideia
depolíticasocialcomoumfatorprodutivoeuminvestimentosocialtem
se espalhado por todos os países da OCDE e nas instituições supranacionais
daOrganizaçãoInternacionaldoTrabalhoOITaoBancoMundialdurante
os anos 2000, atraindo cada vez mais atenção para o pensamento acadêmico e
apesquisaMORELPALIERPALME
Este artigo discutirá a lógica básica que inspirou essa reorientação in-
telectual e política, com atenção especial à política infantil. A primeira seção
delineará as principais características da abordagem de investimento social,
contrastandoacoma abordagemfordistamais tradicionalAsegunda e
terceira seções explicarão por que e como o cuidado e a educação na primeira
infânciapodemfazeradiferençaemtermosdeeciênciaeequidadeAquarta
seçãoresumirábrevementeaexperiênciabritânicadoNew Labour, enquanto
a quinta seção discutirá questões de qualidade e acessibilidade. A conclusão
encerrará destacando a necessidade de acelerar a transição para o investimento
social, superando os obstáculos políticos à reforma.
2. “Ford” versus “Lego”: a nova abordagem
Como é sabido, o Estado de Bem-Estar Social atingiu sua plena maturi-
dade durante os Trinta Gloriosos (Trentes Glorieusesqueseseguiramaonal
daSegundaGuerraMundialEssafaseregistrouadisseminaçãoeinstitucio-
nalizaçãodeummodelosocioeconômicomaisamplooqualfoirotulado
como capitalismo keynesiano ou fordista (ESPING-ANDERSEN, 1990). Como
mostrado na tabela 1, o modelo era caracterizado por várias características
interrelacionadasAunidademaisimportantedaproduçãoeconômicaeraa
grandeempresaeportantoaguraocupacionalmaisdifundidaeraoempre-
gadodarmatrabalhadoresmanuaiseintelectuaiscomumcontratopadrão
quaseestávelOtrabalhadortípicoeradosexomasculinomuitasmulheres
eram donas de casa), a família típica era nuclear (dois adultos e duas ou três
crianças) com um chefe de família principal (modelo de família com um salário/
um cuidador). O papel fundamental do Estado na esfera social era o de sub-
sidiar o não emprego involuntário por meio de vários tipos de transferências.
Alógicapredominanteeradenaturezacompensatórianamaioriados
países o risco social que era priorizado era a velhice (entendida principalmente
C7
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