O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
| Autor | Mauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto |
| Páginas | 138-164 |
CAPÍTULO 4
OFEBE
SMC
RC
FGC(1)
Sumário: 1. Introdução. 2. Globalização e tendências recentes de
despesas públicas. 3. O espectro de uma população envelhecida. 4. A
crisevindouraecomoevitálaReferênciasbibliográcas
1. Introdução
O Estado de Bem-Estar Social tem sido visto como estando em crise há
maisdeduasdécadasNonaldosanoseacrisefoiconcebidade
formavariadacomoresultantedeumasobrecargademocráticaCROZIERet
al.BRITTANdesaceleraçãoeconômicaOCDEeeuma
crisescaldoEstadoOCONNOROFFENadécadadeos
principaisfocosdosalertasdecriseforamainternacionalizaçãoeconômica
que supostamente tornava impossível que os grandes Estados de Bem-Estar
Socialpermanecessemcompetitivamenteviáveis BOYER DRACHE
RHODES, 1996, PFALLER et al., 1991) e o envelhecimento da população, vis-
to como gerador de demandas insaciáveis e insustentáveis ao erário público
(WORLD BANK, 1994; OECD, 1996).
A primeira onda de previsões de crise se esgotou diante das evidências
de que os Estados de Bem-Estar Social mais avançados estavam entre os mais
(1) Professor Emérito de Política na Australian National University e Professor Emérito de
Políticas Sociais e Públicas na University of Edinburgh. É autor ou organizador de cerca
de vinte livros e autor de mais de cem artigos e capítulos de obras coletivas.
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bemsucedidosemresistiràstempestadeseconômicasdosanosee
que a maioria dos países da OCDE conseguiu conter o crescimento das despe-
sas públicas nesse período. Começam agora a surgir evidências de que nem a
corridaladeiraabaixoracetotheboom) prevista pelos globofóbicos, nem
o estouro da despesa previsto pelos gerontófobos, estão ocorrendo na escala
prevista pelos cenários de crise. A diversidade nacional contínua, apoiada na
autonomia nacional substancial e, em muitos países, a capacidade real de efe-
tuar as reformas necessárias, são as principais conclusões de duas pesquisas
recentes sobre o estado do Estado de Bem-Estar Social na Europa e em outros
países (KUHNLE, 2000; LEIBFRIED, 2000).
Essas conclusões basearam-se em grande parte em estudos de casos
individuais de desenvolvimento da política social nacional nos últimos anos.
As tendências passadas e futuras da despesa pública também foram objeto de
uma comparação entre países mais sistemática. Análises agrupadas de séries
temporais do desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social durante três
ou mais décadas recentemente relatadas destacaram as diferenças políticas
entrenaçõesefatoreseconômicosenãoainternacionalizaçãocomoosprin-
cipais fatores que moldam as trajetórias de despesas no pós-guerra (HUBER;
RAGINSTEPHENSSCHMIDT GARRET Cenários do
desenvolvimentodemográcoprevistoparaaspróximasdécadassãoaprin-
cipalsubstânciadaspreocupaçõesdoBancoMundialedaOCDE
acerca do impacto nas despesas do envelhecimento da população.
Não houve muitos estudos centrados exclusivamente nas tendências das
despesas públicas nas últimas décadas. Isto é, em muitos aspectos, bastante
estranho, já que é nas décadas de 1980 e 1990 — e não no período que veio a
serchamadodeIdadedeOuroESPINGANDERSENdodesenvol-
vimento do Estado de Bem-Estar Social — que seria de se esperar encontrar as
manifestações mais claras dos supostos estresses produzidos pelas tendências
emergentesemdireçãoàglobalizaçãoeconômicaeaoenvelhecimentodapo-
pulação. O objetivo das duas primeiras seções deste artigo é dar alguns passos
iniciaismodestos pararemediaressa deciênciaA hipótese subjacenteao
argumento é que, se a internacionalização da economia e o envelhecimento da
população tiveram apenas efeitos modestos nas tendências de despesa pública
nas últimas décadas, é pouco provável que levem a uma crise incontrolável
no futuro imediato.
Aseçãonaldoartigoanalisaparaalémdofuturoimediatoasperspec-
tivas do Estado de Bem-Estar Social no século XXI como um todo. Aqui, nós
defendemosquenoextremoopostodoespectrodemográco doenvelheci-
mento da população, uma verdadeira crise do desenvolvimento social está
começandoaemergirumacrisedefertilidadebaixaedecrescenteTratandose
necessariamente de uma breve pesquisa das questões, discutimos algumas das
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