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Do litisconsórcio

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Vincent
AutorBassil Dower, Nelson Godoy
Ocupação do AutorProfessor Universitário e Advogado em São Paulo
Páginas222-236
Teoria Geral
222
14
DO LITISCONSÓRCIO
Sumário: 14.1 C o nc e ito / 14.2 Fo nte s do litisco nsó rc io / 14.3 Clas-
sific a ç ã o d o litisco nsó rcio / 14.4 Esp é c ie s d e litisc onsórc io
14.4.1 Litisc onsório fa c ultativo / 14.4.1.1 Limitaç ão de litisc o nsórc io
fac ulta tivo q ua nto a o núme ro de litiga ntes / 14.4.2 Litisc o nsó rcio
ne c e ssário / 14.4.3 Litisc onsórc io unitário / 14.5 Inte rvenç ã o iussu
iudic is / 14.6 Princ ípio da autono mia do s c o -litigante s / 14.7 And a-
me nto do pro ce sso e m qua lq uer da s mod alid ad es de litisco nsórc io .
14.1 CONCEITO
O processo em que se pretende a prestação jurisdicional tem por
conteúdo uma lide entre duas pessoas: o autor e o réu. O primeiro requer
a prestação para defesa de um direito subjetivo violado ou ameaçado; o
segundo é aquele contra quem se requer.
Há, porém, casos em que uma das partes do processo se compõe
de várias pessoas. Assim, encontramos hipóteses em que há vários autores
e um réu; ou um autor e vários réus; ou ainda, vários autores e vários réus.
Nesse caso, tem-se, então, a figura denominada litisconsórcio, que
consiste na pluralidade de pessoas numa das partes ou em ambas as partes
num mesmo processo. Por isso, Gabriel de Rezende Filho o define como
sendo "o laço que prende no processo, dois ou mais litigantes na posição

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