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A Forma Mercadoria e a Forma Jurídica no Direito do Trabalho em Marx, Pachukanis e Gaspar Andrade

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Vincent
AutorRafael Borges Bias
Páginas152-168
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Rafael Borges Bias(2)
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emCapitalEmquepeseoevidentedesaovaleapenarealizaresseesforçoinicialpoisosconceitosde
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paraacorretainterpretaçãodacríticadeMarxaomodocapitalistadeproduçãoeorganizaçãosocial
NadaobstanteopresentetrabalhoseesforçaparafacilitaroentendimentodaobradeMarxadian-
tandoaolegentequecasoaexplanaçãonãosejaapreendidanaprimeiraleituraissoénormaledecerta
formaprevisívelRepetindoaoconteúdoseelucidaporquea explicaçãotal qualtoda aexposição e
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conceitosdesenvolvidosporeleaonaldotextoÉqueparaMarxaumateoriaéumsistemarigoro-
sodeconceitoscientícoscujasbasesseestruturamnaformadeumsistemaDessemodoainvestigação
temdeseapropriardamatériaemseusdetalhesanalisarsuasdiferentesformasdedesenvolvimentoe
rastrearsuateiainternaDepoisde taltrabalho éque sepode expore compreenderadequadamente o
movimento real do objeto analisado.
ParaajudarnoentendimentodasideiasdoautoralemãoserãoexpostaspassagensdosManuscritos
econômicoslosócosde  também conhecidoscomoManuscritos de Parispoisnessa obra foi
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senteestudosevoltaàcompreensãodecomoosujeitopodesealçaràqualidadedepessoaemancipada
assimosregistros de Marx sobreotrabalhoa propriedade privada aalienaçãoo estranhamento o
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comosendoinspiradonaobradeMarxPorexemploteoriamarxistaéateoriadopróprioMarxteoriamarxianaéa inspirada
emMarx
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desestranhamentoea emancipação presentes nesses manuscritos sejam essenciais àcompreensãoda
antropologiamarxista
Aomesmotempoqueseassumeatarefadeexporoconceitomarxistademercadoriaaonaldeste
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dequalquerracionalidadeneutranocampodasciênciassociaisposteriormenteaproveitadanaanálise
queadoutrinaclássicafazsobreoDireitodoTrabalhoOutrossimtalexplanaçãoinauguralservedecom-
bustívelparatodoodesenvolvimentodapesquisaquevisaantesdetudoinamarposiçõeshegemônicas
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Nadenição deMarxa amercadoriaé umobjetoexterno resultadodotrabalho humano
destinadoàtrocaequesatisfaznecessidadessiológicasoupsicológicassejadiretamenteparasubsis-
tênciasejaindiretamentecomomeiodeproduçãoTodamercadoriaéprodutodeumtrabalhoconcreto
poistodoelementoderiquezamaterialnãofornecidopela naturezasurgede umaatividadeprodutiva
especialsendootrabalhoumacondiçãodeexistênciadohomemindependentedetodasasformasso-
ciaiseternanecessidadenaturalde mediaçãodometabolismoentrehomemenatureza eportantoda
vidahumanaMARXapPormaioresquesejamasdiferençasentremercadoriasotrabalho
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material do valor de trocaqueéquantitativamenteaproporçãopelaqualosvaloresdeusodeumamer-
cadoriasãotrocadosporvaloresdeusodeoutramercadoriaobservadasasinuênciasdasdeterminações
históricaseterritoriaisemqueatrocaérealizada
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Apartirdetaldeniçãoseconcluiqueháduasdimensõesdamercadorianomundoamaterialo
corpomercadoriaeasocialocorpovalorquesóseapresentanarealizaçãodatrocapoistemnarelação
socialentreasmercadoriasasuaformaobjetivademanifestação(4).
Ademaisdoissãoosrequisitosparaquehajaumarelaçãodetrocaentrecoisasdevehavermais
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trocadevempossuircorrespondênciarecíprocaSobreoprimeirorequisitoelepodeserexplicadoapartir
doseguinteexemplodadoporMarxatodomundosabequeumapedrapossuipesodoquesediz
queapedraépesadaEmboraessaarmaçãonãomencioneaexistênciadeoutrocorpoearelaçãoda
pedracomeletalconstataçãoestáincluídanesseenunciadopoisacaracterísticadopesodapedranão
podeserobservadapelapedraemsiéumapropriedadecorporalquesósemanifestanarelaçãodelacom
outroscorposOmesmoacontececomovalordamercadoriaquenãoéumapropriedadeautorreferente
elesóéperceptívelnarelaçãodeumamercadoriacomoutradistinta
Arespeitodosegundorequisitoéotrabalhoqueconsubstanciaovalornamercadoriaequepermite
acorrespondênciaentreelascomovaloresAtuandocomoelementoqueunicasocialmentemercadorias
distintaseletornapossívelatrocaÉacaracterísticadecontertrabalhoemsiqueviabilizaatrocadeuma
facaporum marteloporexemploBilateralmenteo valoréaformatrabalhodasmercadoriaselenão
énadaalémdarelaçãodamercadoriacomotrabalhoenquantosuasubstânciainerenteQuer dizera
mercadoriaenquantoprodutodotrabalhoévaloresóévalorporqueparasuaproduçãofoiempregado
trabalho
PoressadeniçãodevalorMarxafastaumaconcepçãodovalorenquantoconceitomeramenteidealretirandoasuaanálise
doâmbitodafenomenologiaidealistausualmenteatribuídaaHegel
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