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O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil

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Vincent
AutorAndré Felipe Lima Costa
Páginas24-33
— 24 —
OSTC
RSB
André Felipe Lima Costa(1)
1. Introdução
Otemadoartigoéopapeldosindicatonostemposdecriseeretrocessosocialvividosatualmente
noBrasilAeleiçãodeumpresidentedeextremadireitanaseleiçõespresidenciaisbrasileirasdeoutubro
deem um momento de perceptível fragilidade políticainstitucionaldopaísalicerçado em um
questionávelprocessodeimpeachmentdaoutrorapresidentadaRepúblicaDilmaRoussedestamponou
umaofensivaaosdireitossociaiscomoocorreuaosdireitostrabalhistas
AchanceladareformadalegislaçãotrabalhistapelaLeinserviucomoumprenúnciodas
políticasrepressivasedasretiradasdedireitosnoconcernenteàclassetrabalhadoraApolíticaneoliberal
estancadanoBrasilnoiníciodosanoscomaeleiçãodopresidenteLuísInácioLuladaSilvaentra
novamenteempautacomascensãodoentãovicepresidenteMichelTemer(2), em maio de 2016.
Comumabasedeapoiopolíticoamparadanasclassesconservadoraslocaisenocapitalnanceiro
internacional, as bases de direitos sociais, inspirados no estado de bem-estar social, erigidos com a pro-
mulgaçãodaConstituição Federaldepassarama sofrerataquescomoobjetivo dedesmantelara
proteçãoeainterferênciaaquiescidapeloEstadobrasileiroAprópriaaprovaçãodeumtetodegastosem
áreascomoasaúdeeaeducaçãocombasenoorçamentodoanoanteriordemonstramocompromisso
emfragilizaraprestaçãodeserviçospúblicosessenciais
Pois bem, neste momento de perdas substanciais de direitos, os sindicatos se revestem de um
papelfundamentalnaorganização da resistência e no embate pela manutenção dopapeldoEstado
brasileirocomo principal ador das basesdoestado de bemestar socialidealizadopelaConstituição
Federalde
RuiBragaanotaqueopopulismoresultoudaspressõesdostrabalhadoressobreoEstadoeleseria
igualmenteoprodutodatraiçãodasmassaspopularesporessemesmoEstadoincapaztendoemvista
aslimitaçõesdofordismoperiféricodecumprirassuaspromessasreformistas(3)
AdvogadoMestreedoutorandoemDireitopelaUFPE
ComadeposiçãodapresidentaDilmaRousseoentãovicepresidentedaRepúblicaMichelTemerassumiuapresidência
BRAGARuyA política do precariado:dopopulismoàhegemonialulistaledSãoPauloBoitempop
6297.1 Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica.indd 24 30/09/2020 12:34:51

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