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Nota à Terceira Edição

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Vincent
AutorCosta, Marcelo Freire Sampaio
Páginas17-17
Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais
17
Nota à Terceira Edição
O instituto do dano moral coletivo nas relações trabalhistas vem sendo
moldado, desde o início, pela jurisprudência pátria, principalmente por intermédio
das decisões do Tribunal Superior do Trabalho.
Daí porque, após a delimitação doutrinária desse instituto na primeira edição
desse livro, a partir da segunda passamos a conferir maior relevo a esse estudo,
instituto considerando as decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como
levamos em consideração a edição do CPC de 2015.
Já a partir dessa terceira edição pelo menos dois novos grandes desafios se
apresentaram: a Lei n. 13.467/2017, chamada por alguns de Reforma Trabalhista,
e a Medida Provisória n. 905, de novembro de 2019.
Ao que parece, ainda que de forma não muito explícita (aliás, há muito de im-
plícito nessa Reforma Laboral...), a pretensão talvez tenha sido extirpar tal instituto
do cenário jurídico laboral. Felizmente tal intento não logrou êxito.
Essa terceira edição, além de apresentar as hipóteses de cabimento do dano
moral coletivo tendo em conta as decisões mais recentes do Tribunal Superior do
Trabalho, também atualizou o instituto considerando a Reforma Trabalhista de 2017.
Depois dessa explicação com viés mais acadêmico, vamos somente às alegrias.
A nova edição desse estudo já é uma grande alegria, talvez a maior delas, pois
representa o reconhecimento de que esse livro ainda está vivo, talvez tendo alcançado
finalmente a maioridade...
Também tivemos a alegria do que chamamos de “tripé justificador” do dano
moral coletivo, aqui concebido, ter sido finalmente reconhecido e citado pela juris-
prudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Esse livro, concebido inicialmente como mero estudo acadêmico voltado à
conclusão do mestrado na UFPA, também nos permitiu, e ainda vem nos permitindo,
participar de diversos eventos acadêmicos em lugares tão diferentes, de Macapá a
Porto Alegre, fato que nos enche de alegria e orgulho.
Enfim...
Oxalá essa nova edição ainda desperte a atenção do leitor, mantendo este
estudo ainda vivo.
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