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Penhora de Bens Gravados com Alienação Fiduciária ou Leasing

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Vincent
AutorJosé Vinícius de Sousa Rocha
Ocupação do AutorJuiz do Trabalho titular da Vara do Trabalho de Palmas. Mestre em Direito pela Unipar ? Universidade Paranaense e Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Unit ? Universidade Tiradentes
Páginas198-209

PBG
AFL
JuizdoTrabalhotitulardaVaradoTrabalhodePalmasMestreemDireitopelaUniparUniversidadeParanaenseeEspe-
cialistaemDireitoMaterialeProcessualdoTrabalhopelaUnitUniversidadeTiradentes
SILVADePlácidoeVocabulário jurídicop
Ibidemp
JVSR(1)
Introdução
DeacordocomoDicionárioJurídicodeDe
PlácidoeSilvaalienaçãoduciáriaemgarantia
éaoperaçãopelaqualsetransfereao
credorodomínioresolúveleaposseindireta
dacoisamóvelalienadaindependentemente
da tradição efetiva do bem, tornando-se o
alienante ou devedor em possuidor direto e
depositário, com todas as responsabilidades e
encargos civis e penais.(2)
Pertencendo ao ramo do direito civil, envolve,
normalmente, um contrato, sendo estudado, por-
tantono campo dodireitodas obrigações euma
propriedadeduciáriasendoestudadoportanto
tambémnodireitodascoisas
Jáoarrendamentomercantiléestudadonoâm-
bito dos contratos, estando diretamente relacionado
àlocaçãoetambémnoâmbitododireitodascoisas
jáquetambémdizrespeitoàtransferênciadapro-
priedadeaocabodocumprimentodasobrigações
contratuaisSegundoomesmoDicionárioJurídico
acimamencionado
“LEASING”. Ouarrendamentomercantiléo
contratosegundooqualumapessoajurídica
arrendaa uma pessoa física ou jurídica por
tempo determinado, um bem comprado pela
primeirade acordocomas indicaçõesdase-
gunda, cabendo ao arrendatário a opção de
adquirirobemarrendadondoocontrato
medianteumpreço residual previamente -
xadoFranMartins
Naáreaprocessualasmaioresdiscussõesdi-
zemrespeitoàsconsequênciasdodescumprimento
das cláusulas contratuais envolvendo o gravame
etambémàpossibilidadedepenhoradosbens
gravadosseja com alienação duciária seja com
arrendamento mercantil.
Pretende-se, neste trabalho, descortinar o
conceitoeanaturezajurídicados dois institutos
epigrafadosesuasprincipaisespecicaçõesecarac-
terísticasparaemseguidapassarseàanálisedas
suasrepercussõessobreodireitoprocessualmais
especicamentesobreafaseexecutivadoprocesso
do trabalho.
Emresumopretendeseaonalproduzir
umarespostaamaisprecisapossívelaestainda-
gaçãoépossívelapenhoradebensgravadoscom
alienaçãoduciáriaoucomarrendamentomercan-
tilparagarantiropagamentodedívidasjudiciais
trabalhistas
Paratantoestapesquisasenutrirádefontes
legaisjurisprudenciais edoutrinárias trazendoà
bailasemprequepossívelasliçõesinestimáveisdo
grandejurista queestaobrahomenageiaManoel
AntonioTeixeiraFilho
6312.1 Curso de Execução Trabalhista.indd 198 28/05/2021 12:10:39

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