A pluralidade de corpos versus o modelo binário de registro: reflexão sobre o registro civil de intersexuais
| Autor | Felipe Zaltman Saldanha e Marina Duque Moura Leite |
| Ocupação do Autor | Mestre em Direito Civil pela UERJ. Advogado/Mestre em Direito Civil pela UERJ. Advogada |
| Páginas | 139-153 |
A PLURALIDADE DE CORPOS
VERSUS O MODELO BINÁRIO DE REGISTRO:
REFLEXÃO SOBRE O REGISTRO CIVIL
DE INTERSEXUAIS
Felipe Zaltman Saldanha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Advogado.
Marina Duque Moura Leite
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Advogada.
Com que construíste ou foste tu o construído por sua vida?
É fácil condenar uma vida de fora, sem ter que vesti-la:
Como saber se aquela vida foi camisa apertada e curta e viver dentro dela,
sempre, foi a luta contra as costuras?
– João Cabral de Melo Neto, Agrestes, (1985).
Sumário: 1. Introdução. 2. Breves apontamentos acerca da intersexualidade. 3. O registro
civil e o modelo binário excludente de classicação de sexo no regime jurídico brasileiro. 4.
A experiência estrangeira na busca de um gênero neutro. 5. Avanços possíveis para melhor
tutelar a dignidade humana. 6. Conclusão.
1. INTRODUÇÃO
Amiel Vieira nasceu com uma condição genética chamada de “insensibilidade
androgênica”, o que tornou seu corpo menos sensível ao hormônio testosterona e
afetou seu desenvolvimento desde a gestação. Logo após seu nascimento, os médicos
interpretaram sua genitália como não claramente definida. Decidiram, então, retirar o
sistema reprodutivo masculino e receitar tratamentos hormonais para levar o corpo a
desenvolver uma aparência feminina. A operação foi mantida em segredo, e Amiel foi
criado pelos seus pais como uma menina, Anamaria. Apenas com 33 anos Amiel encon-
trou uma carta do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas de São Paulo, na qual
descobriu que era intersexual.1
1. Em 2016, Amiel descobriu que não se encaixava no gênero feminino que os médicos lhe atribuíram ao nascer e
que é um trans masculino. Informações obtidas em: [https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2018/02/03/O-
-que-%C3%A9-intersexualidade.-E-como %C3%A9-se-descobrir-intersexual]. Acesso em: 19.04.2018.
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