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Prefácio

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Vincent
AutorEduardo Pragmácio Filho
Páginas19-21

Page 19

Tive a honra de participar da banca de defesa de tese de doutorado do Dr. Eduardo Pragmácio Filho, agora publicada pela LTr Editora, sob o título Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro.

Duas surpresas agradáveis foram-me reservadas: descobrir, lendo a tese, que o autor tenta resgatar, de forma pioneira, a teoria da empresa, no contexto trabalhista, e o convite para fazer o presente prefácio. Se foi difícil esta tarefa, e espero não decepcionar o autor do livro nem o leitor com o meu prefácio, foi muito gratificante ler a tese que desenvolveu em torno da teoria da empresa para o Direito do Trabalho.

Percebi que somente alguém com sensibilidade como a do autor e com muita inspiração poderia fazer uma radiografia da nossa legislação trabalhista não atualizada, às vezes contraditória e cheia de lacunas. Em um contexto de arranjos e remendos legislativos, o autor faz proposta corajosa de diálogo com a economia: “uma teoria da empresa para o Direito do Trabalho brasileiro deve partir do diálogo entre economia e direito”.

Sua sensibilidade pode ser descoberta na seguinte passagem de seu poema Gereraú (do livro Oblívio da Ilusão. Fortaleza: Imprece, 2007. p. 48-52), entre tantos poemas que já publicou. Retrata o estágio atual da nossa legislação trabalhista:

[...]

A casa já não é mais velha nem nova.

A casa se equilibra sobre os alicerces de tijolos

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e contrastes.

A casa guarda um mofo requintado e a escrita poderosa dos tempos (e agora um número na rua).

E sua inspiração? Bem, esta resulta mais de seu esforço de pesquisa árdua e exercício da advocacia trabalhista. Ao longo de sua carreira, conseguiu fazer uma constatação aparentemente singela, por todos sentida, mas não levada a sério: o Direito do Trabalho não dialoga com a Economia. Em sua tese, Eduardo Pragmácio Filho propõe esse necessário diálogo, mesmo porque o Direito do Trabalho se encontra na encruzilhada do econômico e do social, ramo dos mais sensíveis, portanto, aos fenômenos econômicos e sociais.

Para tanto, lança um desafio: que responsabilidades têm a atividade empresarial, na equação risco x poder? Para tanto, busca resposta às suas inquietações em várias teorias da empesa, mas de modo particular na teoria dos custos de transação, de Ronald Coase, desconhecida por grande parte de quantos lidam com Direito do Trabalho.

Explora, entre outros pontos, o que denomina de “ambiente de trabalho fissurado”. A expressão “the fissured workplace” foi cunhada...

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