Processamento na Nuvem
| Autor | Gustavo Fossati, Isael Meneses |
| Páginas | 353-370 |
19
Processamento
na Nuvem
TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL NA ESFERA MUNICIPAL | VOLUME 3354
19.1 Sumário executivo
Com a evolução da tecnologia, novas situações que revelam a existência
de capacidade contributiva têm sido identificadas pelos estados e municípios,
dando margem ao surgimento de novas áreas de conflito entre estes entes
federativos.71
Neste contexto, tem ganhado relevância o tema da computação em nu-
vem/processamento na nuvem, também denominado de cloud computing. E
este nada mais é do que a utilização de memória e capacidade de armazena-
gem e cálculo de computadores e servidores compartilhados e interligados via
web, segundo o princípio da computação em grade, não havendo necessidade
de instalação de programas ou de armazenamento de dados.72
Em síntese, o cloud computing envolve a disponibilização de utilidades (p.
ex., software, infraestruturas de processamento, armazenamento de dados), que
antes eram armazenadas no hardware de cada usuário, em um ambiente virtual.
O Software as a Service (SaaS) consiste em uma disponibilização em am-
biente virtual de software que podem ser acessados pelo usuário em diversos
aparelhos, sem que este tenha, no entanto, qualquer acesso à infraestrutura sub-
jacente, incluindo os servidores, sistemas operacionais etc.
O Plataform as a Service (PaaS), por sua vez, envolve a disponibilização
em ambiente virtual de uma plataforma de computação que permite ao usuário
o desenvolvimento e a implementação de programas e aplicativos. Nesta verten-
te do cloud computing, em que pese o usuário não gerenciar a infraestrutura,
este tem controle sobre as aplicações e configurações do ambiente.
Por fim, no Infrastructure as a Service (IaaS) é oferecido em ambiente vir-
tual ao usuário uma infraestrutura na qual podem ser armazenados dados de
acordo com a necessidade de utilização. É o caso, por exemplo, do Dropbox,
que permite ao usuário armazenar documentos em ambiente virtual e os aces-
sar, por meio da internet, em diferentes tipos de dispositivos.
71
FREITAS, Rodrigo de; OYAMADA, Bruno Akio. Operações de Cloud Computing (SaaS, IaaS,
PaaS etc): ICMS e ISS. In: MONTEIRO, Alexandre Luiz Monteiro do Rêgo; FARIA, Renato Vilela;
MAITTO, Ricardo (coord.). Tributação da economia digital: desafios no Brasil, experiência in-
ternacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 376 e ss.
72 PINHEIRO, Patríck Peck. Aspectos legais do cloud computing. In: ______. Direito digital apli-
cado. São Paulo: Intelligence, 2012. p. 131.
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