Quem são as adolescentes em conflito com a lei? representações sociais de jovens universitários do curso de direito

AutorAnne Caroline Salomão Mozine, Fernanda Gonçalves de Lima, Maria Cristina Smith Menandro
Páginas7-18
NOTA DA ORGANIZAÇÃO
É com grande alegria que apresentamos os anais do II Congresso de Diver-
sidade Sexual e de Gênero, realizado em outubro de 2016 na Faculdade de Direito
da Universidade Federal de Minas Gerais, por iniciativa do Diverso UFMG – Núcleo
Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. O presente volume tem como título
Gênero, sexualidade e Direito: entre violência e emancipação”.
O II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero foi organizado pelo Di-
verso UFMG com apoio da SEDPAC (Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania do Estado de Minas Gerais) e nanciamento da Em-
baixada dos do Reino dos Países Baixos, da FAPEMIG, do CNPq e da Ordem dos
Advogados do Brasil, seccional Minas Gerais. O evento juntou seus esforços no apro-
fundamento e ampliação do debate das teorias de gênero e sexualidade no contexto da
educação jurídica, das práticas políticas, legislativas e judiciais dirigidas às mulheres e
pessoas LGBT. Além disso, propôs uma aproximação entre teorização, representativi-
dade e vivências, em diálogo aberto e multidisciplinar com a militância e movimentos
sociais de mulheres e pessoas LGBT, transpondo os muros que separam a academia e
a vida. A atividade desenvolveu-se, ainda, em alinhamento com os projetos do Pro-
grama de Pós-Graduação em Direito da UFMG, especialmente nas linhas afetas à
opressão, desigualdade, inclusão, trabalho e democracia.
O II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero contou com a parti-
cipação de mais de 600 (seiscentas) pessoas, de todas as regiões do país. Teve, ao
longo de seus quatro dias, conferências e mesas redondas em diversos eixos temáticos,
como interseccionalidade, maternidade, aborto, justiça sexual e econômica, discursos
de ódio, educação, violência de gênero, perspectivas latino-americanas, homofobia,
direitos e cidadania LGBT. Contou com a participação de professoras e professores
de diversas regiões do mundo, além de muitas outras do Brasil, de Minas Gerais e da
própria UFMG. Foram realizados, ainda, encontros de 16 grupos de trabalho, com a
apresentação de centenas de artigos em temáticas variadas, muitos dos quais são agora
apresentados nos volumes desses anais do Congresso.
No presente volume, os artigos desenvolvem uma percepção aprofundada e
plural sobre a função do Direito em matéria de gênero e sexualidade. Se propõem a
responder à pergunta: será o Direito uma estrutura de opressão ou um instrumento
de emancipação de mulheres e pessoas LGBT? Temas como violência, aborto, estu-
pro, famílias, reconhecimento jurídico, direitos trans, regimes autoritários e acesso à
cidadania compõem uma resposta em caminho de construção.
A tod@s, uma boa leitura!
Pedro Nicoli, Lívia de Souza e Luísa Santos
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_00completo

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