Referências Bibliográficas

AutorEvandro Paes Barbosa
Ocupação do AutorMestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Páginas155-158

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ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Fato e Evento tributário - Uma Análise Semiótica, "in" Curso de Especialização em Direito Tributário: Estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Forense, 2005, pág. 341.

ATALIBA, Geraldo. Progressividade. Revista de Direito Público. Caderno de Direito Municipal. São Paulo, nº 93, 1990, pág. 233.

______. Hipótese de Incidência Tributária, 6ª edição, São Paulo: Malheiros, pág. 35.

BARRETO, Aires Fernandino; e MARTINS, Ives Gandra da Silva. A inconstitucionalidade da Progressividade da EC nº 29/2000. São Paulo: Dialética, 2003.

BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1972, pág. 341.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico, tradução de Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Brasília: Polis/Unb, 1989, págs. 158/159.

BONETTI, Maria José Soares. Progressividade nos Impostos, pág. 107 da Dissertação de Mestrado apresentada à PUC-SP.

BORGES, José Souto Maior. IPTU - Progressividade. São Paulo: Revista de Direito Tributário, Vol. 59/73,87. BUENO, Vera Scarpinella. Estatuto da Cidade, Comentários à Lei Federal 10.257/2001, Parcelamento, Edificação ou Uti-

Page 156

lização Compulsórios da Propriedade Urbana (arts. 5º e 6º). São Paulo: Malheiros, 1ª edição, 2ª tiragem, págs. 90/91. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, págs. 1.075/6.

CARRAZZA, Elizabeth Nazar. Progressividade do IPTU. Curitiba: Juruá, 1999, pág. 98.

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2005.

______. Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária, 2ª edição. São Paulo: Saraiva, pág. 74.

CARULLO, Vincenzo. La Constituzione della Republica Italiana, pág. 184. Bologna: Cesare Zuf?, 1950.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário Nacional. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

CONTI, José Maurício. Princípios Tributários da Capacidade Contributiva e da Progressividade. São Paulo: Dialética, 1996, pág. 89.

COSTA, Antonio José. Da regra-padrão de incidência do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Rio de Janeiro: Forense, 1985.

COSTA, Regina Helena: Princípio da Capacidade Contributiva. São Paulo: Malheiros, 3ª edição, 2003, pág. 78. DERZI, Misabel Abreu Machado. Do Imposto sobre a proprie-dade predial e territorial urbana. São Paulo: Saraiva, 1982. FARREL...

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