Uma epidemia em meio à pandemia: reflexões sobre a violência doméstica em tempos de isolamento

AutorJuliana Maggi Lima
Ocupação do AutorMestre em Direito Civil pela USP
Páginas103-116
UMA EPIDEMIA EM MEIO À PANDEMIA:
REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
EM TEMPOS DE ISOLAMENTO
Juliana Maggi Lima
Mestre em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito de Família e Sucessões
pela EPD. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Cofundadora do Women in Family Law.
Sumário: 1. Covid-19: momento de disrupção e reexão. 2. Violência doméstica: uma epide-
mia silenciosa. 3. Covid-19 e o isolamento social forçado: “Casa não é sinônimo de lar para
muitas mulheres”. 4. Considerações nais – Violência doméstica: uma questão do Estado, da
sociedade e da família na pandemia e após. 5. Referências.
1. COVID-19: MOMENTO DE DISRUPÇÃO E REFLEXÃO
Para aqueles que cresceram antes de 1914 o contraste era tão dramático que muitos
deles (…) se recusaram a ver qualquer continuidade com o passado. “Paz” signica-
va “antes de 1914”; depois disso veio algo que não merecia esse nome.
(HOBSBAWM, 1995, p. 22, tradução livre)
Primeiro, é preciso lembrar que este livro é escrito enquanto os fatos se desenro-
lam. Enquanto, literalmente, vivemos uma pandemia mundial, em pleno isolamento,
em um momento crítico e cheio de incertezas, especialmente no Brasil (CHOTINER,
2020; WASHINGTON POST, 2020). E, para que haja honestidade, qualquer coisa que
possamos escrever hoje sobre esse tema, possivelmente, está fundado “sobre alicerces
estranhamente irregulares”, montados por “observadores participantes” (HOBSBAWNM,
1995, p. 22). Há já tanto conteúdo sendo produzido sobre este momento (Webinares,
artigos, colunas, lives, entre outros) e ao mesmo tempo tudo que é escrito ou dito parece
brevemente ultrapassado. Estamos escrevendo entre abril e maio de 2020 e, apenas dois
meses atrás, pensar em isolamento social forçado por longo período parecia distante de
nossa realidade.
A atual pandemia causada pela Covid-19 tem um potencial disruptivo na nossa
sociedade. Está escancarando rachaduras no pacto europeu (MIGUEL; PELLICER,
2020; VALLÉ, 2020), mobilizando o cenário geopolítico (TISDALL, 2020) e se mostrou
tão grave que ensejou um pedido global de cessar-fogo feito pelo Secretário Geral das
Nações Unidas.1
1. “Hoje, deve haver apenas uma luta em nosso mundo, disse o Secretário Geral das Nações Unidas, na sexta, fazendo
um forte apelo para a participação em ‘nossa luta comum contra Covid-19’.” (UN, 2020, tradução livre).
CORONAVIRUS E DIREITO DE FAMILIA.indb 103CORONAVIRUS E DIREITO DE FAMILIA.indb 103 01/06/2020 15:42:1701/06/2020 15:42:17

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