11603 2007
- Sentença nº 1000918-65.2022.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000484-17.2018.5.07.0017), 2020-11-30
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1009-75.2013.5.15.0041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO SOB A ÉGIDE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 40 DO TST - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - JORNADA 12X36 - AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA VIGENTE - ULTRATIVIDADE NÃO EVIDENCIADA. 1. Na hipótese, o Tribunal Regional, ao analisar o contexto fático-probatório dos autos, manteve a sentença de...
-
Acórdão Nº 0020298-54.2020.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRABALHO EM FERIADO. Hipótese em que o alegado trabalho irregular em feriado ocorreu na vigência da MP 927/2020 mediante autorização em norma coletiva de trabalho.
- Sentença nº 1001198-36.2022.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
- Sentença nº 1001197-85.2021.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
- Acórdão Nº 0020580-32.2020.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-05-2021
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000193-47.2018.5.07.0007), 2019-03-11
- Sentença nº 1001396-39.2023.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 168800-17.2009.5.09.0093) 22-02-2018
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000196-72.2018.5.06.0122), 29-10-2019
EMENTA: ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. DEVIDO. Há documento nos autos comprovando que a demandante passou a laborar como operadora de caixa. Noutro aspecto, vê-se que o pagamento do benefício está expressamente previsto na convenção coletiva da categoria, para ocupantes da função. Todavia, observando-se, por amostragem, as fichas financeiras relativas aos meses maio, junho e julho/2016, bem como...
- Acórdão Nº 0022278-61.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-12-2020
- Sentença nº 1000549-89.2021.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
- Os períodos de descanso
- Acordão nº 20150741990 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Agosto de 2015
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001640-87.2016.5.07.0024), 2018-06-26
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 279-46.2017.5.08.0000) 14-05-2018
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001091-78.2014.5.07.0014), 2017-08-31
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001082-73.2016.5.07.0038), 2017-04-03
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 573-14.2020.5.09.0567)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA - DESFUNDAMENTADO. 1. Mediante decisão agravada foi denegado provimento ao agravo de instrumento. Todavia, nas razões do agravo interno, a demandada impugna a...
- Acórdão Nº 0020793-42.2017.5.04.0352 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-05-2018
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120900-83.2009.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
- Sentença nº 1000776-29.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
- Sentença nº 1001608-77.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023