1324 2008
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ACÓRDÃO Nº 1324/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-07-2008
REPRESENTAÇÃO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. MÉRITO PREJUDICATO ANTE PERDA DO OBJETO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A MATÉRIA. LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO. REMESSA AO RELATOR A QUO PARA PROSEGUIMENTO
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ACÓRDÃO Nº 1324/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-05-2008
REPRESENTAÇÃO. SUSPEIÇÃO DE IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS. PROGRAMA DE EQUALIZAÇÃO DA OPORTUNIDADE DE ACESSO À EDUCAÇÃO - PRODEBE. PROCEDÊNCIA DA PEÇA VESTIBULAR. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO. O fato de as diligências realizadas pela unidade técnica terem logrado comprovar irregularidade em relação à prática suscitada na peça inicial impõe considerar procedente a Representação
- Em vigor Código Civil
- Acórdãos nº 0000064-13.2013.8.26.0274 de 3ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
- Acórdãos nº 0000064-13.2013.8.26.0274 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
- Processo Nº 1324/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 17 de Marzo de 2008
- Processo Nº 1324/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Agosto de 2008
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Processo Nº 1324/003/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Julio de 2008
Aquisicao De Paes De Leite De 50 Gramas
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-1324/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Marzo de 2000
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O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva
Moreira: O STJ e a conversão do flagrante em preventiva
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ACÓRDÃO Nº 8919/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-11-2012
MONITORAMENTO EM REPRESENTAÇÃO DE INTERESSE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FNDE. DETERMINAÇÕES FEITAS PELO TCU. CONCESSÃO DE PRAZO ADICIONAL PARA CUMPRIMENTO. NÃO ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES. APLICAÇÃO DE MULTA. AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA JUDICIAL. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
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80 Anos do CPP: rumo ao futuro ou ao passado?
Evidente se mostra uma reforma processual penal completa em vez de ajustes pontuais, insufi cientes para a devida adequação aos postulados constitucionais
- Administrativo: Nova lei de licitações: direito de preferência das MEs e EPPs
- Criminal: Conversão do flagrante em preventiva
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0095900-79.2008.5.06.0020 (00959-2008-020-06-00-2)), 25-10-2017
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0132400-74.2008.5.07.0002), 2014-01-22
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 288200-30.2009.5.12.0032)
- Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
- Acórdão Nº 0007519-60.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-05-2021
- Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
- Acórdão Nº 1317169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1324/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-03-2009
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1324/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-04-2014
- Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
- Acórdão nº 2101-002.263 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2017