1324 2008
- Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.211 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ED-RR - 20322-88.2017.5.04.0008)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. INCORPORAÇÃO NO SALÁRIO PADRÃO DAS VANTAGENS PESSOAIS. APLICAÇÃO DAS REGRAS PREVISTAS NO PCS/89 E PCS/98. ADESÃO DA RECLAMANTE À NOVA ESTRUTURA SALARIAL DE 2008 (ESU/08). RENÚNCIA....
- Responsabilidade civil na contratação coligada
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001285-29.2014.5.06.0201), 10-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. Hipótese em que os cálculos apresentados pela contadora estão em consonância com o título executivo, não havendo o que reformar, no aspecto.
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 372800-62.2008.5.09.0594)
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Regulação do profissional de saúde na Austrália: uma visão de antípodas
Este artigo analisa a regulação dos profissionais de saúde na Austrália. Começa descrevendo os poderes constitucionais para regular os serviços de saúde na federação australiana e o sistema criado de direitos de acesso à saúde. O artigo examina a atual Lei Nacional de Regulação do Profissional de Saúde, que tenta criar um sistema regulatório uniforme para os profissionais de saúde na Austrália. O
- Diário Oficial Eletrônico N° 7331 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2008
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Processo Nº 1324/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Octubre de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11849-77.2017.5.03.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - ECT - ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA A Subseção I
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 489 E 1.022 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL DE 2015. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. TÍTULO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DO ANO DE 1987. TAÇA DAS BOLINHAS. QUESTÃO PREJUDICIAL EXTERNA. SOLUÇÃO DEFINITIVA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REEXAME....
- Decisão da Presidência nº 148408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2017
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O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia: a realização das audiências por videoconferência
O presente artigo visa averiguar de que forma o regime de realização de audiências por videoconferências, instituído pela Lei 1-A/2020 de 19 de Março, afetou o princípio da imediação. Para tanto, será trabalhado o sentido e significado do princípio da imediação, se exporá a forma de realização das audiências de julgamento durante o período da pandemia e, por fim, será avaliado se houve ou não...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0162100-68.2008.5.06.0311), 29-10-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. CARGO EM COMISSÃO E CTVA. NATUREZA SALARIAL. REFLEXOS NAS VANTAGENS PESSOAIS. PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. QUANTIFICAÇÃO. Constatada a obrigatoriedade da inclusão das parcelas de natureza salarial (cargo em comissão e CTVA) nas vantagens pessoais e considerando que não houve encerramento do contrato de trabalho, afigura-se razoável limitar a condenação ao momento em que a...
- ATO Nº 1.324, DE 1º DE MARÇO DE 2021
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Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AGRAVANTE.1. A súmula 7/STJ, nos moldes em que preconizada por inúmeros precedente desta Casa, utilizada quando da análise de questões envolvendo coisa julgada e cálculos de perÃcia e liquidação, não encontra aplicabilidade ao...
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Processo Nº SP2007/111 - REINALDO FERREIRA SOARES da Comissão de Valores Mobiliários, 11-11-2014
Intermediação irregular de valores mobiliários no Forex (mercado internacional de divisas). Proibição temporária para atuação e exercício de quaisquer atividades relacionadas à intermediação, gestão, ...
- Decisão Monocrática Nº 0002447-54.2019.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 14-02-2020
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 99-32.2016.5.10.0801) 28-02-2018
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Acórdão Nº 0021005-45.2017.5.04.0261 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. Aplicação das regras fixadas nas decisões proferidas nos autos das ADCs nºs 58 e 59 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal, em face a decisão vinculante das mesmas. Agravo de petição interposto pela exequente a que se dá provimento parcial no item.
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 562-20.2017.5.09.0072)
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Acórdão, Processo nº 5001104-32.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-02-2020