9494 planalto
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Decisões Monocráticas nº 841321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2015
... Recte.(s) : Viplan - Viação Planalto Ltda ... adv.(a/S) : Marcus Vinícius de Almeida Ramos e Outro(a/S) ...
- Planalto - Vara cível
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Acórdão nº 0000700-95.2013.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... Foro de Origem: Foro de comarca Planalto ... Apelante : Adeilson Vieira dos Santos ... Apelante : Adeumir Teófilo ...
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Acórdão nº 0000808-27.2013.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Primeira Câmara Cível ... Relator : Des. Mário Augusto ...
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Acórdão nº 0000070-05.2014.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Relator(a) : Des. Ivanilton ...
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Decisao Nº 8000319-46.2018.8.05.0142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... e suas repercussões financeiras em face do Município de Planalto ... Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.596888-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA - REQUISITOS (ART. 42 DA LEI 8.213/91) NÃO ATENDIDOS - AUXÍLIO DOENÇA - INCAPACIDADE, INSUSCETÍVEL DE RECUPERAÇÃO, AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO HABITUAL - REABILITAÇÃO PARA OUTRA FUNÇÃO - MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SÚMULA 111 STJ. Para que faça jus ao recebimento do benefício da...
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Acórdão nº 0000822-11.2013.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Quarta Câmara Cível ... Relator : Des. João Augusto A. de ...
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Acórdão nº 71009687906 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PLANALTO. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE EM VALOR NÃO INFERIOR AO ...
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Decisão da Presidência nº 696137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2015
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Viplan Viacao Planalto ...
- Acórdão Nº 0301241-14.2016.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
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Acórdão nº 71010101046 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 28-04-2022
... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PLANALTO. MAGISTÉRIO. REVISÃO GERAL ANUAL. LEIS MUNICIPAIS Nºs 2.727/2015, ...
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Acórdão nº 0000848-09.2013.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Quinta Câmara Cível ... Relator : Des. Baltazar Miranda ...
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Acórdão, Processo nº 5000738-37.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... Anistia Política reconheceu que as greves em 1983, na Refinaria Planalto em Campinas, e as demissões tiveram motivação essencialmente política, ...
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Acórdão nº 0000209-54.2014.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Agosto de 2018
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Primeira Câmara Cível ... Relator : Desª. Maria de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5028769-61.2017.4.04.9999),09-04-2018
... , no documento expedido pela Secretaria Municipal de Saúde de Planalto/RS, emitido em 29/06/2006 requerendo auxílio-doença para Osmar ...
- Acórdão Nº 0302552-69.2018.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
- Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
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Decisão da Presidência nº 676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2013
... Na origem, o município de Planalto/RS ajuizou ação, pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, ...
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Decisões Monocráticas nº 676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2013
... Na origem, o município de Planalto/RS ajuizou ação, pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, ...
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Acórdão Nº 0002946-02.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-03-2023
... APELANTE : PLANALTO TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MAIAJA FRANKEN DE FREITAS (OAB ...
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Acórdão nº 71010101236 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE PLANALTO. APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA DESACOLHIDA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SIMPLES REPETIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA INICIAL. RELATOR VENCIDO
... MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE planalto. APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AOS DEMAIS ... -
Acórdão nº 71010118370 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 28-04-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE PLANALTO. APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA DESACOLHIDA. QUANTO AO MÉRITO, AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SIMPLES REPETIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA INICIAL....
... MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE planalto. APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AOS DEMAIS ... -
Acórdão nº 71010100725 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE PLANALTO. APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA DESACOLHIDA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SIMPLES REPETIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA INICIAL. RELATOR VENCIDO
... MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE planalto. APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AOS DEMAIS ... -
Acórdão nº 71010101343 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE PLANALTO. APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA DESACOLHIDA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SIMPLES REPETIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA INICIAL. RELATOR VENCIDO
... MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE planalto. APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AOS DEMAIS ...