a custo incorporacao preco
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Medida Provisória nº 1.067 de 02/09/2021. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
... ídos os indicadores e os parâmetros de custo-efetividade utilizados em combinação com outros ...
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Direito individual do trabalho
... que as empresas buscam a redução de custo da mão de obra com reflexo na venda final do ...
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Acórdão Nº 0516738-78.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-09-2022
... ção, também chamado “a preço de custo”, relação contratual na qual a ...
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Acordao N° 1631862 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Administrativo. Tutela da saúde. Fornecimento do medicamento não padronizado ?nintedanibe 150 mg? para tratamento de fibrose pulmonar idiopática. Não comprovados, de forma circustanciada e fundamentada, os benefícios do uso do fármaco em relação à terapêutica padrão adotada pelo sus. Medicamento alternativo não padronizado ?pirfenidona?. Parcialmente justificado pelo nat/jus. No ponto, recurso...
... incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; c) existência de ... -
Decisão Monocrática Nº 0506981-60.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-11-2016
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. IMÓVEL. AÇÃO BUSCANDO RESOLUÇÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO A PREÇO FIXO (LEI Nº4591/64). DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. EMPRESA INCORPORADORA E NÃO CONSTRUTORA. OBRA NÃO INICIADA. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
... do Contrato de Construção a Preço de Custo, visando ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... -
Acórdãos nº 1025901-31.2016.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... ÇA Despesas de rateio do custo final da obra (contratação a preço ...
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Acórdãos nº 1005882-20.2015.8.26.0609 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... de construção a preço de custo. Ademais, as peculiaridades da causa ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... , suborno e congêneres deixam de ser ‘custo’ operacional de negócios para se tornarem ...
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Acordao N° 1274198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Direito civil e do consumidor. . Promessa de compra e venda. Atraso na entrega do imóvel. Lucros cessantes devidos. Inversão cumulativa de cláusula penal moratória. Cabimento. Comissão de corretagem. Pactuação não comprovada. I. A obrigação da incorporadora de concluir o empreendimento imobiliário, que se cumpre com a expedição e registro do habite-se, não se confunde com a obrigação de entregar...
... do imóvel, a imputação ao consumidor do custo da ... intermediação traduz prática abusiva ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5007857-30.2019.4.04.7200), 01-02-2021
... não seja fornecido pelo SUS, tem seu custo muito inferior (em torno de 90% a 80% a menos), ...
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Acórdão Nº 0516771-68.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-03-2021
... CIVIL. CONSTRUÇÃO A PREÇO DE CUSTO OU POR ... ADMINISTRAÇÃO. PRELIMINAR DE ...
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Decisao Nº 0546623-62.2014.8.05.0001/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-04-2020
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DECISUM QUE DEU PROVIMENTO AO APELO MANEJADO PELO AUTOR. REFORMA DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO AUTORAL. AGRAVANTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DESCONSTITUIR AS CONCLUSÕES EXARADAS NA DECISÃO HOSTILIZADA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA DA OBRIGAÇÃO AO...
... Acrescenta que tal verba integra o custo total de uma incorporação imobiliária,ou seja, ... -
Processo nº 0030312-89.2012.8.19.0209 de Oitava Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... DE ADMINISTRAÇÃO “A PREÇO DE CUSTO”. ... DESPROVIMENTO DO RECURSO. ...
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Livro II - Do processo de execução
... 15 (quinze) dias, o juiz mandará avaliar o custo das despesas necessárias e o condenará a ...
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Acórdão Nº 0003126-58.2009.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... da obra, assim como apresentao de um novo custo total da obra orado em R$ 2.116.378,42 (dois ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Art. 139 A ajuda-de-custo e o adicional mensal pagos em conformidade com a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0124744-30.2021.8.19.0001 (Cível), 23-11-2021
Recurso nº.: 0124744-30.2021.8.19.0001 Recorrente: TABAJARA MARTINS SANTOS e JESSICA DA SILVA PINTO Recorrido: CCISA31 INCORPORADORA LTDA (1º RÉU) e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A (2º RÉU) VOTO Aduzem, os autores, que adquiriram junto as Rés um apartamento e a respectiva fração ideal do terreno do empreendimento...
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Acórdãos nº 0030657-23.2012.8.26.0577 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... representar acréscimo no preço de custo do imóvel. Súmula 163 desta Corte ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017316-93.2020.8.19.0204 (Cível), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0017316-93.2020.8.19.0204 Recorrentes: NOVA ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Recorridos: PAMELA LEITE PEREIRA DE MORAIS e DANILO PINTO DE MORAIS Origem: XXIX Juizado Especial Cível - Fórum Regional de Bangu. Juiz Relator:
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Acórdãos nº 0008433-31.2003.8.26.0602 de 34ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... ários adquirentes “o pagamento do custo integral da obra ... ”. Ora bem, visando a ...
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Acórdão nº 0535929-34.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... DENOMINADO "A PREÇO DE CUSTO". REGÊNCIA DA LEI ... Nº 4.591/1964 ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ...
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Direito processual civil
... úmula 389: A comprovação do pagamento do "custo do serviço" referente ao fornecimento de ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ção de direitos é uma constante e o “custo” da espera por resolução judicial do conflito ...