a custo incorporacao preco
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Elementos da análise institucional
... Law , o trabalho e recursos que oferece e o custo de sua assinatura anual ... Elementos da ...
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nº 2000.34.00.029918-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... custo, reduzindo sua competitividade principalmente no ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... de proteger o empregado, a qualquer custo, ainda mais se foi vítima de uma doença ...
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Acórdãos nº 1009924-24.2014.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... habitacional a preço de custo, tal fato não desnatura a natureza da ...
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Sentença com número 5671206-43.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-10-2023
... custo real de um empréstimo ou investimento. Para ...
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Direito das coisas
... pretende indenizar pelo valor atual ou pelo custo da benfeitoria. O possuidor de má-fé não tem ...
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A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... ício clínico oferecido em relação ao custo acrescido frente aos tratamentos já ...
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Acórdão Nº 0036577-59.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CAUTELAR – CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA – CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO OU A PREÇO DE CUSTO – DESCARACTERIZAÇÃO – INCORPORADORA QUE FIGURA SIMULTANEAMENTE COMO VENDEDORA, INCORPORADORA, CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DO EMPREENDIMENTO – PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES DA MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA – RECURSO
... PREÇO DE CUSTO – DESCARACTERIZAÇÃO – INCORPORADORA QUE ... -
Acórdãos nº 1075509-86.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... Bancoop. Cobrança custo adicional. Aquisição de unidade ...
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Acórdãos nº 1011064-59.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... ção do descompasso entre o custo do empreendimento e o preço inicialmente ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... IV - custo adicional dos produtos e serviços; e ... V - ...
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Acórdão Nº 0006118-05.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-11-2022
... da obra, por estar sujeito a variações de custo, ... enquanto o segundo decorre do fluxo de ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... precisamente ao custo desta tutela legal. Não somente o discurso ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... ícios econômicos (lucros) e que, cujo custo estaria sendo indexado no preço final do ...
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As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... Valor contábil é o valor histórico ou custo de aquisição de um determinado bem, conforme ...
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Teoria Geral do Direito
... institutos, ao disciplinar que ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias de viagem, ...
- Acórdãos nº 0004985-29.2020.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... a mesma coisa mais rapidamente e por menor custo? (…) ... Nível III. A reengenharia do e-gov ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , INPS poderá manter contratos locais, a custo módico com organização e emprêsas funerárias ...
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Introdução ao direito e economia
... ão possível, auxiliando em uma análise de custo-benefício ... Já quando o praticante de AED ...
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Acórdãos nº 1004091-59.2017.8.26.0572 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... ção pelo sistema de preço de custo Contratualmente, a ré obrigara-se ...
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Acórdãos nº 1005748-36.2013.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... ária Empreendimento a preço de custo - Competência recursal Matéria inserida na ...
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Acórdãos nº 0052294-66.2009.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... ção (ou à preço de custo) Legitimidade do Condomínio para ...
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Acórdão Nº 0150483-22.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 29-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO. LEGITIMIDADE DA INCORPORADORA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR INADIMPLÊNCIA DA INCORPORADORA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ RECEBIDOS. ALUGUERES PAGOS A TERCEIROS. RESSARCIMENTO DEVIDO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. CRITÉRIOS DE
... de contrato "por administração ou preço custo". Sustenta, nessa tese, que ... não poderia ... -
Direito Constitucional
... (D) não terá que arcar com qualquer custo, considerando que a Constituição Federal de ...