a estrutura industrial brasileira
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) políticas de comércio exterior; ... e) ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3. Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde; ... d) Secretaria de Gestão Estratégica e ... d) empresa pública: ... 1. Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia ... Parágrafo único. O Instituto ...
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Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
... do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ... Art. 5º Os Anexos XVIII, XVIII-A, ... Plano Especial de Cargos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur ... Estrutura Remuneratória de Cargos Específicos ... Art ...
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... ência do órgão julgador integrante da estrutura administrativa do ente federativo que efetuar o ... patrimônio, com base na Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações ... Ressalvado o regime de entreposto industrial previsto no Decreto-Lei nº 37, de 1966, as ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Heteorogeneidade estrutural na indústria catarinense
Este trabalho tem por objetivo estudar a heterogeneidade estrutural na indústria catarinense em comparação com a indústria brasileira com o propósito de contribuir com estudos sobre a realidade econômica do estado, identiicar sua relação com a inovação e veriicar a existência de convergência produtiva. A teoria economia cepalina apresenta, através das ideias de Aníbal Pinto, a heterogeneidade...
... em comparação com a indústria brasileira com o propósito de contribuir com estudos sobre ... uma mesma estrutura produtiva de um segmento industrial capitalista e ... -
Análise da estrutura do mercado brasileiro de caminhões, 1990-2010
O presente artigo teve como objetivo analisar a estrutura de mercado da indústria brasileira de caminhões no período de 1990 a 2010, dado que este setor mostra-se de fundamental importância para o desenvolvimento econômico do país ao promover a integração dos demais setores e/ou regiões em toda estrutura produtiva e de distribuição. O referencial teórico utilizado para a análise baseou-se na...
... como objetivo analisar a estrutura de mercado da indústria brasileira de caminhões no período de 1990 a 2010, dado que este setor mostra-se ... para a análise baseou-se na abordagem da Organização Industrial sob o Paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho, buscando-se investigar os ... -
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) Art. 5º Os Anexos XVIII, XVIII-A, XVIII-B ... Plano Especial de Cargos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) ... Estrutura Remuneratória de Cargos Específicos Art. 21. Os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... Da correlação da estrutura remuneratória de cargos específicos ... para os cargos do Instituto ... aos ocupantes dos cargos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... CAPÍTULO V. Entreposto Industrial ... ARTIGO 89 ... O regime de entreposto ... ARTIGO 147 ... A estrutura, competência, denominação, sede e jurisdição ... passará a constituir a Nomenclatura Brasileira" de Mercadorias e será adotada: ... I - nas opera\xC3" ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... PRODE, abrangendo as atividades de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... c) de inteligência comercial de Prode; e ... d) de ... para a difusão dos assuntos de defesa para a sociedade brasileira; ... X - supervisionar projetos especiais atribuídos à Secretaria; ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... XI - da Infra-Estrutura; e ... XII - da Ação Social ... Da ... II - difundir a produção artística brasileira através de apoio e estímulo à realização de ... tecnologia de ponta, modernização industrial e apoio aos setores sociais ... Art. 37. Ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10620/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
... I - RECURSO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ... INFRAERO ... METROPOLITANA VIGILÂNCIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ... INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à Sanidade Agropecuária disporão de estrutura organizada para as ações de educação ... VI - remessas de origem brasileira, que sejam devolvidas por países importadores; e ... industrial ou entreposto poderá funcionar no País, sem que ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... de estabelecimento de uma economia industrial no País ... Ao fim da década de 1970, ... brasileira já se percebia mais solidamente estabelecida, o ... A estrutura da indústria que se vislumbra no início da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... INFRA-ESTRUTURA ... a Modernização Produtiva da Economia Brasileira ... I. 1. DAS ESTRATÉGIAS ... da política de desconcentração industrial; ... redução da mortalidade infantil; ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... ência; f) o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das ... de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) como parte inicial do processo de ... atividades desenvolvidas em determinada estrutura organizativa, visando assegurar a garantia de que ... proibidos na regulamentação brasileira ... Parágrafo único. Os produtos de que ...
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Fronteiras sem ciência: um limite à inovação
... (UFRGS) e vice-presidente da Academia Brasileira de Cincias, o maior gargalo na pesquisa fina, ... do Instituto de Geocincia da Unicamp, a estrutura industrial brasileira pouco intensiva em ...
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Aplicativos de mobilidade urbana e compartilhamento de dados de tráfego com o poder público: uma análise com base na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira / Urban mobility applications and sharing of traffic data with public power: an analysis based on the General Data Protection Law in Brazil
Este artigo avalia as possibilidades de aplicativos de mobilidade urbana compartilharem dados de tráfego com o poder público como forma de auxiliar no planejamento da mobilidade urbana. Inicialmente, apresenta-se a estrutura de organização de da economia do compartilhamento, que depende intensamente do fornecimento de dados por parte dos usuários para oferecer os serviços propostos. Em seguida,...
... Inicialmente, apresenta-se a estrutura de organização da economia do compartilhamento, que ... 1 Graduado em ... à privacidade; ii) a preservação de segredos comercial e industrial; e iii) o reforço nas políticas de privacidade quanto às regras de ... -
DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... X - pelo Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; ... XI - ... ção e as prioridades da Política Industrial e Tecnológica Nacional; ... IV - aprovar a ... de cessão de direitos de uso da infra-estrutura rodoviária para fins de exploração de sistemas ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... esta Lei será definido nos decretos de estrutura regimental ... § 2o Ato do Poder Executivo ... V - a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ... Da Secretaria ... comercial, incluídas as categorias industrial e artesanal; ... b) pesca de espécimes ...
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Medida Provisória nº 907 de 26/11/2019. Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur ¿ Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
... -Direo e Assessoramento Superiores - DAS de nvel 6 ou superior na estrutura organizacional do Ministrio do Turismo, para substitu-lo, em caso de ... s pequenas empresas, de promoo de exportaes, de desenvolvimento industrial e de promoo internacional do turismo brasileiro, fica institudo adicional ...