abandono material e abandono intelectual
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Capital - 5� vara de fam�lia
... Classe: [Guarda, Abandono Material, Abandono Intelectual] ... MENOR: M ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Autor (a): ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abandono" Material, Abandono Intelectual, Adoção de Crian\xC3" ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abandono" Material, Abandono Intelectual, Adoção de Crian\xC3" ...
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Araci - Vara c�vel
... nº 8000551-20.2019.8.05.0014 Ação: [Abandono Material, Abandono Intelectual] REQUERENTE: JOAO ...
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Ituaçu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... [Abandono Material, Abandono Intelectual] ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Determinada ...
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Sento sé - Vara cível
... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ...
- Feira de santana - Vara da inf�ncia e juventude
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... filho menor, que necessita do auxílio material paterno para sua subsistência. Na avença ... Assunto: [Tutela e Curatela, Guarda, Abandono Material, Abandono Intelectual] ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual, Adoção de ...
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Juazeiro - Editais
... ÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399) / [Abandono Material, Abandono Intelectual] ...
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Alimentos
... , cujo substrato também tem conteúdo material: ninguém é digno quando desprovido de ... ém, suprimentos para satisfação intelectual e preservação do padrão de vida, na maior ... Não é incomum o abandono de idosos em asilos ou sozinhos em seus lares, a ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Sob o prisma da constitucionalidade material, as medidas ... Documento assinado digitalmente ... – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e ... de comunicação, ... de profunda solidão e abandono sem ter um conhecido a quem recorrer? ... Muitos ...
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Acórdão nº 1000528-75.2020.8.11.0085 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-06-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS, FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTE E FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA AS CONDENAÇÕES PELOS DELITOS DE FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DE AMBOS OS DELITOS -...
... DO TRIBUNAL - PENA JUSTA - CONCURSO MATERIAL - FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA ... 12.015/2009, a de 'dificultar' o abandono da prostituição lato sensu. As primeiras duas ... suscitar a ideia, tomar a iniciativa intelectual, convencer alguém, e (ii) atrair, que é ... -
Acórdãos nº 1001286-28.2016.8.26.0004 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2018
... (DR) Indenização por dano moral Abandono afetivo e intelectual Sentença de ... material" e afetivo, julgou improcedente a a\xC3" ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... significando “uma grande quantidade de material unida por um pouco de conhecimento”. Na ... capital pelo inovador e abandono do desenvolvimento das inovações é o ...
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Bens digitais
... conteúdo, constituam uma criação intelectual.” (BRASIL, 1998a). Assim, o Judiciário ... três séculos A.C, houve um progressivo abandono da responsabilização civil pessoal, migrando-se ... material ou incorpórea, que alargou o ... EBOOK BENS ...
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Abandono afetivo inverso
... 229 da CR/88 se insere nos denominados direitos a prestação material , sendo um direito social por excelência. 1 Esses direitos podem ou não ... ência e causando danos à sua integridade física, moral, intelectual e ... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO.indb 208 ... EBOOK ...
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Nazar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , socialmente, em situação de total abandono, sem proteção dos pais, seja por ação ou ... DOS SANTOS, portadora de deficiência intelectual, ao abaixar o short até a altura da coxa e ... , com causa de aumento) , 2 44 (abandono material) , 2 4 6 (abandono intelectual) , 2 4 7 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ou ... , por três vezes, em decorrência de abandono da causa, impediria o autor de intentar a ação, ... 833), e sim, de erro intelectual. Por isso, é sempre aconselhável que a parte ou ...
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Portaria Nº 0000008/2023-CG-MPAP
... abandono de incapaz, abandono material e abandono ... abandono material e intelectual dos referidos infantes, em decorrência da ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... manifestação da parte, reputar-se-á abandono de causa, extinguindo-se o feito sem resolução ... ASSUNTO: [Tutela e Curatela, Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Nome: TATIANY ...