abandono material e abandono intelectual
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... contra o Patrimônio > Introdução ou abandono de ... animais em propriedade alheia ... a Assistência Familiar > Abandono Intelectual ... da Criança e do Adolescente > Ato ... a Assistência Familiar > Abandono Material ... Interessado(a)(s): ... Cristiano ...
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Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... que não tem preço, que o coloca acima de qualquer especulação material, ou seja, coloca-o em posição absolutamente diversa e superior à das ... ção primária aos filhos caracteriza o crime de abandono intelectual (CP, art. 246). Proclama a Constituição Federal, no art. 205, que a ... -
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ção de exame de DNA, sendo colhido o material genético (ID 188148053), com a abertura do laudo ... Assunto : [Abandono de incapaz (art. 133), Abandono Material, o Intelectual, Abandono Material] ... REQUERENTE: ABENILSON ...
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Portaria Nº 0000002/2023-6ª PJ Criminal-Mcp
... da notícia da prática de crimes de abandono de ... incapaz, abandono material e abandono ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abandono" Material, Abandono Intelectual, Adoção de Crian\xC3" ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Assunto : [Abandono de incapaz (art. 133), Abandono Material, o Intelectual, Abandono Material] ... REQUERENTE: ABENILSON ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ou a requerimento; III - corrigir erro material ... Por sua vez, o parágrafo único da ... Assunto : [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... EXEQUENTE: ...
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Capital - 3ª vara de família
... Classe - Assunto : [Abandono Material, Abandono Material, Abandono ...
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Capital - 3ª vara de família
... Classe - Assunto : [Abandono Material, Abandono Material, Abandono ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] ... Classe: GUARDA (1420) ... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Autor (a): ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Adolescente > Seção Cível > Abandono Material ... INTERESSADO(A)(S): Antônio ... > Seção Cível > Abandono Intelectual ... INTERESSADO(A)(S): Conselho Tutelar de ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Adolescente > Seção Cível > Abandono Material ... INTERESSADO(A)(S): Antônio ... > Seção Cível > Abandono Intelectual ... INTERESSADO(A)(S): Conselho Tutelar de ...
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Camaçari - Vara da infância e juventude
... SENTENÇA ... [Abandono Intelectual, Abandono Material] ...
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Ruy barbosa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) - [Abandono de incapaz, Abandono Material, Abandono ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... > Abandono Material ... - Direito da Criança e do ente > Seção Cível > Abandono ... Intelectual ... INTERESSADO(A)(S): Ana Vitoria dos Santos ...
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Ituaçu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... [Abandono Material, Abandono Intelectual] ...
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Juazeiro - Vara da inf�ncia e juventude
... ÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (1434) / [Abandono Material, Abandono Intelectual] Autor/Requerente: ...
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Capital - 7ª vara de família
... Classe - Assunto : [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Requerente ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual, Adoção de ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... : Direito à Educação > Qualidade > Material Didático ... INTERESSADO(A)(S): Moisés Vaz ... ça e do Adolescente > Seção Cível > Abandono ... > Seção Cível > Abandono Intelectual ...
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Capital - 5� vara de fam�lia
... Classe: [Guarda, Abandono Material, Abandono Intelectual] ... MENOR: M ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Autor (a): ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abandono" Material, Abandono Intelectual, Adoção de Crian\xC3" ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abandono" Material, Abandono Intelectual, Adoção de Crian\xC3" ...