abandono material e abandono intelectual
- Itabuna - Vara de infância e juventude
- Homem que manteve esposa e filhas presas por 22 anos vai responder por cárcere privado e violência doméstica
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ção pecuniária e a reparação material em razão do ... uso não autorizado da imagem da ... O periódico apontava para o abandono ... do talento pelo rapaz e para as míseras ... intelectual, ... artística, científica e de comunicação, ... -
Acórdão nº 1.0045.15.001941-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2021
Apelação cível - Destituição do poder familiar - Negligência da genitora -Casos de abandono e violência familiar - Ausência de membros da família extensa - Prevalência do interesse da criança - Contexto probatório satisfatório - Recurso não provido.1 - Não enseja reforma a sentença que destituiu a genitora do poder familiar em relação ao filho, em virtude de histórico de abandono material e...
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Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
... Abandono Material] ... Autor (a): L. C. N ... Réu: ... Assunto: [Abandono Intelectual] ... Autor (a): NAIR ALVES DE LIMA ... Réu: ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... em 04/10/2021 (ID 152359304) e o abandono em 04/03/2022, sendo relatado que ele mudou para ... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Autor (a): ...
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Relação de causalidade
... substitutivo do critério de causalidade material transcrito na Teoria da Conditio Sine Qua Non , ... omissivos próprios, como os crimes de abandono material (Art. 244, CP), intelectual (Art. 246, ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... incumbe, quando intimada, traduz-se como abandono da causa, tendo como consequência a extinção ... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abandono Material, Abandono Intelectual, Adoção de Criança] ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abandono" Material, Abandono Intelectual, Adoção de Crian\xC3" ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... PROCESSUAL: [Indenização por Dano Material] ... Vistos, etc ... Defiro a gratuidade da ... ao seu pleno desenvolvimento social e intelectual ... Explanou que o genitor do menor não dá ... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abandono" Material, Abandono Intelectual, Adoção de Crian\xC3" ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abandono" Material, Abandono Intelectual, Adoção de Crian\xC3" ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ou a requerimento; III - corrigir erro material ... Por sua vez, o parágrafo único da ... Assunto : [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... EXEQUENTE: ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] ... Classe: GUARDA (1420) ... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Autor (a): ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Adolescente > Seção Cível > Abandono Material ... INTERESSADO(A)(S): Antônio ... > Seção Cível > Abandono Intelectual ... INTERESSADO(A)(S): Conselho Tutelar de ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Adolescente > Seção Cível > Abandono Material ... INTERESSADO(A)(S): Antônio ... > Seção Cível > Abandono Intelectual ... INTERESSADO(A)(S): Conselho Tutelar de ...
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Ruy barbosa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) - [Abandono de incapaz, Abandono Material, Abandono ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... > Abandono Material ... - Direito da Criança e do ente > Seção Cível > Abandono ... Intelectual ... INTERESSADO(A)(S): Ana Vitoria dos Santos ...
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Ituaçu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... [Abandono Material, Abandono Intelectual] ...
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Juazeiro - Vara da inf�ncia e juventude
... ÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (1434) / [Abandono Material, Abandono Intelectual] Autor/Requerente: ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... : Direito à Educação > Qualidade > Material Didático ... INTERESSADO(A)(S): Moisés Vaz ... ça e do Adolescente > Seção Cível > Abandono ... > Seção Cível > Abandono Intelectual ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual, Adoção de ...
- Feira de santana - Vara da inf�ncia e juventude
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Sento sé - Vara cível
... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Determinada ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Autor (a): ...