abandono material e abandono intelectual
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Relação de causalidade
... substitutivo do critério de causalidade material transcrito na Teoria da Conditio Sine Qua Non , ... omissivos próprios, como os crimes de abandono material (Art. 244, CP), intelectual (Art. 246, ...
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Classificação dos crimes
... classificação de crimes: a) Crime material ... Tal espécie exige, para sua consumação, ... 135, CP; Abandono material – Art. 244, CP) ... Entretanto, ... por certos garantidores; Abandono Intelectual – Art. 246, CP – que só pode ser praticado ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... restringir o tratamento, exame ou o material que poderá ser utilizado. Ainda, sem o ... , sob pena de extinção do feito por abandono de causa. Senhor do Bonfim (BA), 21 de setembro ... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] Autor/Requerente : EXEQUENTE: M. S. S. C., ...
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Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
O presente artigo aborda o instituto do dano moral em caso de abandono afetivo do filho pelo pai. Com o objetivo de verificar, segundo a base legal, doutrinária e jurisprudencial, o cabimento do dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. O problema trazido por esta pesquisa reside no seguinte questionamento: o abandono afetivo paterno-filial, ou seja, do pai em face
... ções humanas, a partir da interferência do homem no patrimônio material ou imaterial de outrem, o que gerará ao ofensor o dever de reparar o ... intelectual e quanto afetivo, como ressalva o referido artigo do código civil, ... -
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... > Crimes Contra a Assistência Familiar > Abandono ... Material; ... Direito da Criança e do ... a Assistência Familiar > Abandono Intelectual"; ... Direito da Criança e do Adolescente > Seç\xC3" ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Autor (a): ...
- Camaçari - Vara da infância e juventude
- Ituber� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... resguardar aquele que foi prejudicado, protegendo o seu bem material, além do bem-estar físico e moral, resguardando o direito de qualquer ... crianças devem crescer com qualidade de vida, seja psíquica, intelectual, moral ou física ... Por fim, por meio do trabalho desenvolvido, é ... -
Lauro de freitas - Vara da infância e juventude
... Classe - Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... REQUERENTE: ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abandono" Material, Abandono Intelectual, Adoção de Crian\xC3" ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Guarda, Abandono Material, Abandono Intelectual, Abandono ...
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Ibirapuã - Vara cível
... Ação: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... Classe: GUARDA (1420) ... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Autor (a): ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual, Adoção de ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... [Abandono Material, Abandono Intelectual, Medidas de ...
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Ibirapu� - Vara c�vel
... Ação: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... AÇÃO: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ...
- Feira de santana - Vara da infância e juventude
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Capital - 10ª vara de família
... , na qual os Requerentes apontam erro material cometido na Decisão id. 91667111, e pugnam pela ... Classe - Assunto : [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Requerente ...
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Feira de santana - Vara da inf�ncia e juventude
... Assunto: [Alimentos, Abandono Material] ... Autor (a): A. B. F. S. e outros ... : [Guarda, Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Autor (a): KAIO IVANILSON DOS SANTOS ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... GUARDA (1420) ... [Abandono Intelectual, Abandono Material] ... REQUERENTE: ...
- Itabuna - Vara de infância e juventude
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Eun�polis - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÃO DO PODER FAMILIAR (1426) Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] Autor: ...
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Lauro de freitas - Vara da infância e juventude
... Classe - Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... REQUERENTE: ...