abastecimento de água em cubatão
-
Acórdãos nº 2003429-48.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Diciembre de 2017
... -48.2017.8.26.0000, da Comarca de Cubatão, em que é agravante MUNICIPIO DE ... implantação de rede de abastecimento de água e coletora de esgoto em 100% ...
-
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) e a indenização por danos ambientais marinhos causados por óleo proveniente da navegação na zona costeira do estado de são paulo
O Judiciário é responsável pelo cálculo do valor das indenizações ambientais civis por danos causados pelo lançamento de óleo decorrente da atividade da navegação. Dito isso, pretende-se analisar a forma como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) calcula as indenizações de casos ocorridos na região costeira do Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018. A metodologia utilizada é a...
... óleo combustível, seja durante o abastecimento ou limpeza dos navios ou por acidentes no ... , manutenção de clima, purificação da água, controle de inundações e proteção costeira, ... nas refinarias da Petrobrás de Cubatão, São José dos Campos, Paulínia e Mauá (TRF-3, ... -
Legal priority of public water supply and electricity generation
The article approaches the coexistence of two types of administrative authorizations. The first one concerns the use of water for electricity generation purposes and its expedition involves multiple federal entities. The second one grants to its beneficiary the right to explore water supply services and its expedition might also involve states and counties. In the case studied, the authorization...
... PRIORIDADE LEGAL DO ABASTECIMENTO PÚBLICO E GERAÇÃO HIDRELÉTRICA ... O ... entre as outorgas de direito ao uso da água para a geração de energia hidrelétrica, que ... the famous Power plant Henry Borden, in Cubatão, SP, to which are linked the dams Guarapiranga ... -
Acórdãos nº 1003693-62.2018.8.26.0157 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... 2018.8.26.0157, da Comarca de Cubatão, em que é apelante COMPANHIA DE ... DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO. AÇÃO DE ... : I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Cível), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... Tiago sobre o abastecimento dos caixas eletrônicos, de ... modo a viabilizar ... PLANTADO NO VERDE ER SER SOBRA ER ÁGUA FRECA E ... DESCANSO ETERNO VAMOS FAZER VALER A ... , Valença, Rio Claro, Volta Redonda e Cubatão/SP, o ora ... Apelante, Tiago Corrêa da Silva e ... -
Sentença nº 1000775-70.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-11-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ... ATOrd ... por habitual o acompanhamento do abastecimento do caminhão adentrando e permanecendo em área ... do para-brisa, verificação do nível de água, assinar o canhoto de abastecimento, entre outras ...
-
Intersetoriedade entre políticas urbanas: dilemas políticos, econômicos, institucionais e participativos / Intersectoral between urban policy: policy dilemmas, economic, institutional and participatory
Neste trabalho são discutidos alguns dilemas intersetoriais entre políticas públicas urbanas setoriais e PAC Urbanização de Assentamentos Precários, a partir da experiência de urbanização do assentamento Guarituba na Região Metropolitana de Curitiba. Desse modo, os resultados possibilitam interpretações da realidade estudada de modo a ampliarmos as compreensões da importância da intersetoriedade...
... mananciais de abastecimento público da grande Curitiba (PELLIZZARO et al , ... domiciliares de acesso à energia, água e principalmente ... do adensamento dos lotes ... precários: a experiência de Cubatão ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Cubatão Ltda - 7792451000158 - Maria Hercilia Carvalho ... 003.20-1063502 - Companhia de Serviço de Água, ... Esgoto e Resíduos de - 9134807000191 - ... -001.003.20-1355132 - Sociedade de Abastecimento de ... Agua e Saneamento Sa - 46119855000137 - ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 712-51.2011.5.02.0251)
... Água (ETA) de Cubatão, como na de Pilões, houve a ... funcionário seria encarregado do abastecimento do líquido inflamável citado, veio a ser ...
-
Sentença nº 1000077-21.2023.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ... ATOrd ... ouvidas, o reclamante realizava o abastecimento de motoserra, motivo pelo qual estava exposto a ... ções apropriados, bem como suprimento de água potável. Forçoso concluir, portanto, que as ...
-
Sentença nº 1000365-58.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... de embalagem, filtros e purificador de água, dentre outros. Assim, entendo que, até maio de ... as seguintes tarefas: * Realizar o abastecimento dos produtos fabricados e/ou distribuídos pela ... ÁRIO - ORIGEM:1ªVARA DO TRABALHO DE CUBATÃO - RECORRENTES: FRANCISCO ELIAS DE SOUZA e ...
-
Sentença nº 1000591-17.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ... ATOrd ... Abastecimento de veículos (carros de passeio, utilitários e ... , e mantinha contato direto e permanente com água proveniente de fonte artificial (rede pública de ...
-
Acórdãos nº 1000084-08.2017.8.26.0157 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 23 de Mayo de 2019
... 2017.8.26.0157, da Comarca de Cubatão, em que é apelante PREFE ITURA ... a implantação de rede de abastecimento de água e coletora de esgoto em ...
-
Casa Civil - Casa Militar
... o Secretário de Agricultura e Abastecimento a representar ... o Estado de São Paulo na ... Polo Industrial de Cubatão ... 1. Objetivo do Plano de Contingência ... O ... nagens e corpos d’água existentes na região do Polo Industrial ... de ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... plos de cidades brasileiras como Cubatão e contrastou as ... visões capitalistas e as ... ou utensílio para acondicionamento de água ... (à vista de que os bebedouros somente ... líquidos para abastecimento ...
-
Processo Nº 22948/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Septiembre de 1999
... Da Popula¦`o - Reabilita¦`o De Abastecimento De Agua - Provem Do Fgts - Execu¦`o Visa ...
-
Panorama da Indústria de Petróleo do Brasil
... descobertos à profundidade de lâmina d’água de cerca de 3.000 metros (Petrobras, 2010a) ... da Petrobras nas atividades de abastecimento ou downstream (refino, transporte marítimo, ... Refinaria Presidente Bernardes (RPBC) Cubatão/SP 1955 27.000 ... Refinaria de Manaus (Reman) ...
-
Acórdão Nº 0020650-40.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. ARTIGO 71, § 4º, DA CLT. A não concessão do intervalo intrajornada ou a sua fruição parcial pelo empregado acarreta o pagamento total do tempo destinado ao repouso, e não apenas do período suprimido. Aplicação do artigo 71, § 4º, da CLT e das Súmulas 437, I, do TST, e 63 deste Tribunal.
... Alega que, apesar de não efetuar o abastecimento do veículo, o fato de ingressar em área de ... , na Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão/SP (FREITAS GUIMARÃES, 2003) ... Os asfaltos ... É muito resistente à corrosão e à água (NIOSH, 2000) ... "Nuvens" são formadas ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... SITIOSÃOLUIZ0CXP40 OLHOSD'AGUA SEVERÍNIA CETESB/CGB-AgênciaAmbientaldeBarretos ... De Estireno Avenida Nove DeAbril,1296 - Cubatão 780 UFESP Artigo n° 33 do Regulamento da Lei nº ... LO 3007052 Abastecimento E Peças Pit Stop Ltda Avenida Padroeira Do ...
-
Os direitos fundamentais ao meio ambiente laboral diante da governança global
O artigo discorre sobre o descomedido desenvolvimento mundial, que traz em seu bojo problemas urbanos, os quais depreciam a qualidade ambiental e, por conseguinte, o meio ambiente de trabalho. Por seu turno, ao mesmo tempo em que se percebe um problema ambiental a nível global, nos deparamos com uma distância em que se encontram as iniciativas públicas e privadas de uma solução definitiva da...
... degradação de terras, solos e recursos de água", e a poluição química e o descaso com as quest\xC3" ... Estima-se que só em Cubatão há uma dívida ambiental superior a 2,5 bilhões ... abastecimento adotam princípios de sustentabilidade e 12% ... -
Governo - Casa Militar
... d) Secretaria de Agricultura e Abastecimento, representada ... pelo Instituto de Economia ... pluviométrica na região de Cubatão, com probabilidade e/ou ... ocorrências de ... nagens e corpos d’água existentes na região do Polo Industrial ... de ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Régis Bittencourt,n.º 4.525,KM 280 Água Morna Embu dasArtes Comercial Alvará CONCLUÍDO ... Conego Domenico Rangoni,S/N Km 263,5 - Cubatão 780 UFESP Artigo 2°,combinado com artigo ... /araraquar - Jaú Água para fins de abastecimento (desinfecção, coagulação, floculação, ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... água, tanques, açudes, barramentos, ... CARETTA Estrada Itajobi ao Bairro Cubatão Cubatão ITAJOBI -2.128.565.649 -4.903.261.664 ... LO 68000529 Abastecimento Golosita Juquey Eireli Rua Benedito Carlos ...
-
A responsabilidade do Estado por dano ambiental e a precaução
Gabriel Wedy: A responsabilidade do Estado por dano ambiental
... gerando danos ambientais ao contaminar a água, o solo e ao vitimar espécies de animais e ... do Ministério da Agricultura, e do Abastecimento anteriormente ao fato, ainda que a emissão da ... com o caso das indústrias de Cubatão ...