abertura do testamento
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Alegam os autores que Rubens Vieira de Lucena deixou testamento no qual deserdou os ora réus, por tê-lo desamparado quando estava ... ção extingue-se no prazo de quatro anos, a contar da data da abertura do testamento" ... A prova a ser feita nesta ação restringe-se ao ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... juntar aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de ... ário a confirmação do referido documento, em ação própria de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, a qual deve ser distribuída ...
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Santo amaro - Vara cível
... E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8001196-82.2019.8.05.0228 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Santo Amaro ...
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Santo amaro - Vara cível
... E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8001196-82.2019.8.05.0228 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Santo Amaro ...
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Santo amaro - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMAROSENTENÇA8000957-83.2016.8.05.0228 Abertura, Registro E Cumprimento De TestamentoJurisdição: Santo AmaroRequerente: ... Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO n. 8000957-83.2016.8.05.0228 ... Órgão Julgador: MARCIO CAETANO DE SOUZA ...
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Santo amaro - vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMAROSENTENÇA8000957-83.2016.8.05.0228 Abertura, Registro E Cumprimento De TestamentoJurisdição: Santo AmaroRequerente: ... Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO n. 8000957-83.2016.8.05.0228 ... Órgão Julgador: MARCIO CAETANO DE SOUZA ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8042539-60.2019.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região ...
- Acórdão Nº 5001712-62.2020.8.24.0076 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
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Decisão Monocrática nº 1.0000.12.078092-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2012
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. DOMILÍCIO DO TESTADOR. COMPETÊNCIA RELATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. DOMILÍCIO DO TESTADOR. COMPETÊNCIA RELATIVA ... testamento ... 2. A competência territorial caracteriza-se como relativa, sendo ... -
Maragogipe - Vara cível
... , que o imóvel apontado foi deixado através de Escritura de Testamento, 1º Traslado – Livro nº 036 – A, folhas 166 e verso, em sua ... , informando interesse no prosseguimento do feito e,, requerendo a abertura do testamento público, outorgado por MARIA DE LURDES GONÇALVES DA SILVA, ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8003505-96.2020.8.05.0113 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Itabuna Requerente: ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8002819-07.2020.8.05.0113 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Itabuna Requerente: ...
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Decisões Monocráticas nº 2315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 1977
... pela Justiça daquele país que aprovou e mandou registrar o testamento deixado por sua progenitora Grace Gelanian, já falecida, e com o qual a ... Numa palavra, o procedimento da abertura do testamento nada mais é, e somente é, que um procedimento para ...
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Decisões Monocráticas nº 2316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 1977
... pela Justiça daquele país que aprovou e mandou registrar o testamento deixado por seu marido Hovsep Joseph Kouyoumjian, falecido em 28 de abril ... Numa palavra, o procedimento da abertura do testamento nada mais é, e somente é, que um procedimento para ...
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Decisões Monocráticas nº 2738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Enero de 1981
... em 11 de agosto de 1977, fica JUDICIALMENTE DECIDIDO que o testamento, tendo a data de 23 de dezembro de 1966 e atestado por Ronald Steinberg e ... Numa palavra, o procedimento da abertura do testamento nada mais é e somente é, que um procedimento para ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Município de Jequié até a presente data, ainda não procedeu a abertura de processo administrativo contra a Parte Autora ... Aduz que “a ... Testamento Jurisdição: Jequié Requerente: Maria Neide Marcelo Sampaio Advogado: ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... E AUSENTES - PORTO SEGURO SENTENÇA 8000195-51.2016.8.05.0201 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Porto Seguro ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... E AUSENTES - PORTO SEGURO SENTENÇA 8000195-51.2016.8.05.0201 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Porto Seguro ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... de ID 196403973 no que tange as certidões negativas de testamento expedidas pelos Tabelionatos de Feira de Santana e a certidão negativa ... ária a confirmação do referido documento, em ação própria de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, a qual deverá ser distribuída ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Com a petição acima referida, foi juntado o testamento" da falecida ... Assim é que, com base no art. 313, parágrafos 1º e 2\xC2" ... II, do CPC, suspendo o processo, até que seja finalizada a abertura do testamento, em ação própria, a fim de ser comprovada a legitimidade ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Vistos, etc ... Trata-se a presente demanda de AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO proposta por DELINALVA LAGO CALDAS, em relação aos bens ... Testamento Jurisdição: Jequié Requerente: Maria Neide Marcelo Sampaio Advogado: ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Vistos, etc ... Trata-se a presente demanda de AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO proposta por DELINALVA LAGO CALDAS, em relação aos bens ... Testamento Jurisdição: Jequié Requerente: Maria Neide Marcelo Sampaio Advogado: ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8002819-07.2020.8.05.0113 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Itabuna Requerente: ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO ... Lavre-se o cartório o auto de abertura do testamento cerrado, com os elementos recomendados pelo art. 735, ...