abortos
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Extrema direita dos EUA põe em risco lei trilionária de Defesa ao associá-la a restrições ao aborto e transição de gênero
... estimada em US$ 886 bilhes (R$ 4,3 trilhes), ao embutirem no projeto uma srie de medidas conservadoras que restringem o acesso de militares a abortos, procedimentos para a transio de gnero e treinamentos de diversidade. Segundo os democratas, o que comeou como uma iniciativa bipartidria e ...
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Extrema direita dos EUA põe em risco lei trilionária de Defesa ao associá-la a restrições ao aborto e transição de gênero
... estimada em US$ 886 bilhes (R$ 4,3 trilhes), ao embutirem no projeto uma srie de medidas conservadoras que restringem o acesso de militares a abortos, procedimentos para a transio de gnero e treinamentos de diversidade. Segundo os democratas, o que comeou como uma iniciativa bipartidria e ...
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El derecho a beneficiarse de los avances científicos y los límites a la discrecionalidad estatal la salud reproductiva en América Latina
Las mujeres de países desarrollados rara vez mueren de hemorragia posparto y casi nunca por un aborto, las mujeres en América Latina sí. La mayoría de estas muertes son evitables, y el misoprostol y mifepristona ayudan a prevenirlas. El misoprostol tiene varios usos obstétricos, incluido el tratamiento de la hemorragia posparto y el aborto incompleto. La mifepristona tiene como principal uso la...
... aumento de su uso por parte de profesionales de la salud así como de mujeres, transformando las experiencias del aborto y disminuyendo los abortos inseguros. Sin embargo, pocos países ... latinoamericanos tienen registrados estos medicamentos para usos obstétricos pese a que son fármacos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000675-14.2017.5.06.0021), 08-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, diminuição ou destruição de um bem jurídico. Compulsando os autos, tal como entendido pelo Juízo singular, reputo que não...
... Compulsando os autos, tal como entendido pelo Juízo singular, reputo que não restou demonstrado que os abortos espontâneos sofridos pela reclamante guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, nem da existência conduta ... -
Mulher engravida aos 53 anos após 21 tratamentos de fertilização in vitro
Aos 53 anos, depois de 21 tratamentos de fertilizao in vitro, 25 anos de tentativa e ao menos trs abortos espontneos, a escocesa Helen Dalglish conseguiu engravidar e segurar sua filha, Daisy Grace, no colo pela primeira vez. A mulher alega ter gastado ...
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Mulher engravida aos 53 anos após 21 tratamentos de fertilização in vitro
Aos 53 anos, depois de 21 tratamentos de fertilizao in vitro, 25 anos de tentativa e ao menos trs abortos espontneos, a escocesa Helen Dalglish conseguiu engravidar e segurar sua filha, Daisy Grace, no colo pela primeira vez. A mulher alega ter gastado ...
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Adi 5581: microcefalia, aborto e eugenia
Resumo: A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) propôs aADI 5581, pleiteando, entre outros pedidos, em síntese, que não fosse consideradacomo crime o aborto na gestante que tivesse sido infectada pelo víruszika. A Constituição Federal, normas infraconstitucionais e tratados internacionaisprotegem a vida desde a concepção. O Supremo Tribunal Federal, naADPF 54, autorizou o aborto...
... O principal argumento para justificar a autorização para realização de abortos nos casos em que a gestante tenha sido infectada pelo vírus zika é o de que a criança provavelmente nasceria com microcefalia. A ordem jurídica ... -
Solange Gomes revela que fez aborto de filho de Renato Gaúcho: 'Eu me arrependo'
Agncia O Globo -Solange Gomes abriu a intimidade e revelou que, em sua vida, j fez dois abortos. Um deles, segundo, foi aps ter engravidado,, no passado, de Renato Gacho. Atualmente com 47 anos, Solange disse que "no tinha cabea" na poca."Um foi ...
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Solange Gomes diz que fez aborto após ter engravidado de Renato Gaúcho: 'Eu me arrependo'
Agncia O Globo -Solange Gomes abriu a intimidade e revelou que, em sua vida, j fez dois abortos. Um deles, de acordo com ela, foi da gestao fruto do relacionamento que teve, no passado, com Renato Gacho. Atualmente com 47 anos, Solange disse que ...
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Solange Gomes diz que fez aborto após ter engravidado de Renato Gaúcho: 'Eu me arrependo'
Agncia O Globo -Solange Gomes abriu a intimidade e revelou que, em sua vida, j fez dois abortos. Um deles, segundo, foi aps ter engravidado,, no passado, de Renato Gacho. Atualmente com 47 anos, Solange disse que "no tinha cabea" na poca."Um foi ...
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Solange Gomes diz que fez aborto após ter engravidado de Renato Gaúcho: 'Eu me arrependo'
Agncia O Globo -Solange Gomes abriu a intimidade e revelou que, em sua vida, j fez dois abortos. Um deles, segundo, foi aps ter engravidado,, no passado, de Renato Gacho. Atualmente com 47 anos, Solange disse que "no tinha cabea" na poca."Um foi ...
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Solange Gomes diz que fez aborto após ter engravidado de Renato Gaúcho: 'Eu me arrependo'
Agncia O Globo -Solange Gomes abriu a intimidade e revelou que, em sua vida, j fez dois abortos. Um deles, de acordo com ela, foi da gestao fruto do relacionamento que teve, no passado, com Renato Gacho. Atualmente com 47 anos, Solange disse que ...
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Solange Gomes revela que fez aborto após ter engravidado de Renato Gaúcho: 'Eu me arrependo'
Agncia O Globo -Solange Gomes abriu a intimidade e revelou que, em sua vida, j fez dois abortos. Um deles, segundo, foi aps ter engravidado,, no passado, de Renato Gacho. Atualmente com 47 anos, Solange disse que "no tinha cabea" na poca."Um foi ...
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Solange Gomes diz que fez aborto após ter engravidado de Renato Gaúcho: 'Eu me arrependo'
Agncia O Globo -Solange Gomes abriu a intimidade e revelou que, em sua vida, j fez dois abortos. Um deles, de acordo com ela, foi da gestao fruto do relacionamento que teve, no passado, com Renato Gacho. Atualmente com 47 anos, Solange disse que ...
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Governo Biden busca maneiras de neutralizar lei antiaborto no Texas
O Departamento de Justia dos Estados Unidos afirmou nesta segunda-feira que no ir tolerar ataques a pessoas que buscam ou praticam abortos no Texas. O rgo do governo do presidente Joe Biden busca maneiras de enfrentar uma lei recm-promulgada que imps uma proibio quase total do aborto no ...
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Lei mais restritiva contra o aborto nos EUA entra em vigor no Texas
Uma lei que probe a realizao de abortos aps seis semanas de gestao entrou em vigor nesta quarta-feira (1 de setembro) no Texas. A medida a mais restritiva j aprovada nos Estados Unidos ...
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Acórdão nº 0500065-91.2016.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... CIDADÃ GRÁVIDA, COM MAIS DE 37 (TRINTA E SETE) ... ANOS DE IDADE E HIPOSSUFICIENTE. GESTAÇÃO DE ... RISCO, EM RAZÃO DE 02 (DOIS) ABORTOS ... ESPONTÂNEOS, COM PESQUISA PARA ... TROMBOFOLIA, CONSOANTE ATESTADO NO ... RECEITUÁRIO DE FL. 35. INDICAÇÃO MÉDICA ... NECESSIDADE DO ...
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Acórdão Nº 0050289-84.2021.8.06.0089 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 17-11-2022
... DIREITO À SAÚDE. ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PACIENTE COM TROMBOFILIA E ... HISTÓRICO DE ABORTOS REPETITIVOS. RISCO DE GRAVE DANO À SAÚDE ... NECESSIDADE ... TRATAMENTO ... PÚBLICO. 27 (VINTE E SETE) CAIXAS DE CLEXANE SAFETY LOCK, ...
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Acórdão nº 0027330-64.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MUNICÍPIO POSSUI ... TROMBOFILIA COM DIAGNÓSTICO DE SAF (SINDROME ... ANTICORPO ANTIFOSFOLIPIDIO) COM TRÊS ABORTOS ... ESPONTÂNEOS. NECESSITA DE ENOXAPARINA 40 MG, ... DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CURA OU ... ESTABILIDADE DA ENFERMIDADE. DIREITO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030458-53.2019.8.19.0026 (Criminal), 09-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROTEÇÃO À SAÚDE. AUTORA ACOMETIDA DE "ABORTO HABITUAL, PACIENTE COM 2 ABORTOS DE REPETIÇÃO, TRATAMENTO TROMBOFILIA NO PRÉ NATAL", NECESSITANDO DO USO CONTÍNUO DOS INSUMOS/MEDICAMENTOS OGESTAN GOLD, IODARA COMPLEX E VERSA 40MG (ENOXAPARINA) SOL INJETAVEL, DUAS
... DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA. PROTEÇÃO À SAÚDE. AUTORA ... ACOMETIDA DE "ABORTO HABITUAL, PACIENTE ... COM 2 ABORTOS DE REPETIÇÃO, TRATAMENTO ... TROMBOFILIA NO PRÉ NATAL", NECESSITANDO ... DO USO CONTÍNUO DOS ... INSUMOS/MEDICAMENTOS OGESTAN GOLD, ... IODARA ... -
Aborto legal: elementos sociohistóricos para o estudo do aborto previsto por lei no Brasil
O Brasil é um dos raros países, com legislações restritivas sobre o aborto, a ter implementado serviços hospitalares permanentes, ainda que pouco numerosos, para acolher demandas de abortos previstos por lei. Como preliminar deste estudo sobre o processo desenvolvido nos últimos 20 anos, que estendeu o acesso lícito a aborto seguro nos casos previstos por lei, pode ser útil, — especialmente em...
... ções restritivas sobre o aborto, a ter implementado serviços hospitalares permanentes, ainda que pouco numerosos, para acolher demandas de abortos previstos por lei. Como preliminar deste estudo sobre o processo desenvolvido nos últimos 20 anos, que estendeu o acesso lícito a aborto seguro nos ... -
Acórdão Nº 0008714-98.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... ANALISADAS NA SENTENÇA – INDICAÇÃO CLARA ACERCA DAS ... CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS – PACIENTE QUE SOFREU 03 ... (TRÊS) ABORTOS ESPONTÂNEOS – NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO ... MÉDICA ACERCA DAS CAUSAS DOS ABORTOS – PRESCRIÇÃO DOS ... EXAMES BETA 2 GLICOPROTEÍNA I, ...
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Juíza começa a ouvir testemunhas e denunciados por envolvimento com clínicas de aborto
... , a audiência de instrução e julgamento de 75 réus denunciados na Operação Herodes, que desarticulou uma quadrilha especializada em abortos em outubro do ano passado. O grupo responde por crimes como homicídio qualificado, formação de quadrilha, aborto provocado por terceiro, ...
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Aborto: Anistia Internacional reforça urgência de debate após mortes no Rio
... -feira sobre a confirmação das mortes de Jandira Magdalena dos Santos Cruz, de 27 anos, e Elisângela Barbosa, de 32 anos, vítimas de abortos feitos em clínicas clandestinas no Rio e em Niterói. Para a organização, os dois casos reforçam a urgência de ocorrer um debate sobre o tema no ...
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Acórdão Nº 0803549-85.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... ENOXAPARINA ... “CLEXANE”CONSOANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA. PACIENTE ... GESTANTE, EM QUINTA GESTÃO GEMELAR, TEVE 4 (QUATRO) ... ABORTOS ANTERIORES, DEVIDO A FALTA DO TRATAMENTO ... REQUERIDO NESSES AUTOS - A ENOXAPARINA. A MEDICAÇÃO, ... COSTUMA SER NEGADA POR ALGUNS PLANOS DE ...