acao clausula guarda modificacao
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Decisão Monocrática nº 50048054820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-02-2022
... MENOR DE TENRA IDADE. GUARDA UNILATERAL DEFERIDA À GENITORA. PRETENSÃO DE ... ÔNUS DA PROVA. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS ... CARÁTER CONTINUATIVO DA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Decisão Monocrática nº 51420152820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-07-2022
... com partilha de bens, oferta de alimentos, guarda e visitas. VISITAÇÃO PATERNA ... ÔNUS DA PROVA. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER CONTINUATIVO DA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Guarda parental no código civil
... ção social do contrato e incluído uma cláusula geral de responsabilidade objetiva, as suas ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000281-37.2017.8.19.0007 (Cível), 15-10-2019
CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA. BASE DE CÁLCULO. VERBA INDENIZATÓRIA. EXCLUSÃO. Ação de modificação de cláusula fundada na redução da possibilidade do Alimentante. Somente é possível alterar a pensão devida aos filhos se o Alimentante provar redução na possibilidade capaz de dificultar o adimplemento da obrigação. O Autor mudou de emprego, por isso deixou de morar em...
... ALIMENTOS. MODIFICAÇÃO DE ... CLÁUSULA. BASE DE CÁLCULO. VERBA ... INDENIZATÓRIA ... possibilidade ... O exercício da guarda compartilhada não interfere na ... obrigação ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em ... IV - manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que ...
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Decisão Monocrática nº 50288662020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-02-2023
... DE UNIÃO ESTAVEL/DISSOLUÇÃO C/C GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA. PEDIDO DE AJG ... CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS . CARÁTER CONTINUATIVO DA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Acórdão Nº 2297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... COISA JULGADA ... CLÁUSULA PÉTREA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... NÃO ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, precipuamente, a guarda da ... Constituição, cabendo-lhe: ... “I - ...
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Decisão Monocrática nº 50310022420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-02-2022
... GUARDA, ALIMENTOS E VISITAÇÃO. filha menor. VERBA ... ações de alimentos trazem ínsita a cláusula rebus sic stantibus , não sendo imutável o ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000209620184058003), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0800020-96.2018.4.05.8003 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CASTRO E DANTAS ADVOGADOS e outro ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Denis...
... º 8.666/93; e) caberia ao poder público a guarda e conservação do procedimento de ... estaria adstrita unicamente à cláusula que pactua a fonte de pagamento, não cabendo a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003189420184058001), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800318-94.2018.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL ADVOGADO: Ana Carolina Lira Pacheco Montaldo APELANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELANTE: FRANCA & MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Gabriel Freitas Franca APELANTE: E S INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti...
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Decisão Monocrática nº 50000830220218210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-08-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E VISITAÇÃO C/C MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS ... CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER CONTINUATIVO DA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Acordao N° 1365097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Direito de família e processual civil. Ação de família. Ação de divórcio litigioso. Pedido anexo de fixação do regime de guarda e visitação do filho menor do casal. Acordo sobre as questões. Formulação em audiência. Homologação. Preclusão. Colocação de termo ao processo com a decretação do divórcio e patilha dos bens comuns. Devolução da matéria pertinente à guarda do filho comum e regime de...
... PEDIDO ANEXO DE FIXAÇÃO DO REGIME DE GUARDA E ... VISITAÇÃO DO FILHO MENOR DO CASAL. ACORDO ... sendo-lhe ínsita a cláusula rebus, legitimando que seja modificada a qualquer ... -
Acórdão Nº 0304774-06.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... mostra que o condomnioassumiu o dever de guarda, vigilncia e fiscalizao. Pede a reforma da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... si só importa nos poderes ínsitos à cláusula ad judicia , que permite ao causídico de um ... novo antes de decidir (o que igualmente guarda respeito ao art. 10) ... Como visto no item 159, ...
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Decisão Monocrática nº 50264017220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS ... CARÁTER CONTINUATIVO DA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Decisão Monocrática nº 50015647320188210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2022
... E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA, ALIMENTOS, VISITAÇÃO E PARTILHA DE ... ÔNUS DA PROVA. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS ... CARÁTER CONTINUATIVO DA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Alimentos
... , estes alimentos estão submetidos a cláusula" rebus sic stantibus, no entanto, se houver altera\xC3" ... alimentante - no caso pela alteração da guarda do menor em favor do executado -, a genitora não ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... do Tribunal Regional da 4ª Região e não guarda ... correspondência com as causas de suspeição ... 2º), cláusula ... pétrea inscrita no art. 60, § 4º, III, da ... frente da acao (sic) penal do andre vargas? ... 14:05:24 Deltan ...
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Decisão Monocrática nº 50001849320218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS ... CARÁTER CONTINUATIVO DA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Decisão Monocrática nº 50049874620168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS ... CARÁTER CONTINUATIVO DA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Acordao N° 1412190 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação cível. Ação de guarda c/c regulamentação de visitas. Documentos contemporâneos à situação pretérita. Impossibilidade de juntada em sede recursal. Escritos não considerados no julgamento do recurso. Antecipação da tutela recursal. Indeferimento. Ausência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Probabilidade do direito. Questão que se confunde com o mérito do recurso....
... GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... DOCUMENTOS ... Ressalva para a cláusula rebus sic stantibus ... relativamente à ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... resultante de convenção (dever de guarda, vigilância, de custódia) e até da criação ... , não há guarida legal qualquer cláusula de não indenizar que se tente operar o ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Cláusula" Primeira do Convênio ICMS nº 69/98” (RE ... n\xC2" ... ocasiões que a questão não guarda ... gradiente constitucional (ARE 1.162.787 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do Tribunal Regional da 4ª Região e não guarda correspondência com as causas de suspeição ... a multa prevista no item h.1 da cláusula 7.1.1 deste termo, a ser abatido do 'empréstimo ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... LACP, o acórdão recorrido violou a cláusula de reserva de Plenário, uma ... vez que ... de Repercussão Geral, pois não guarda relação com a controvérsia aqui ... discutida ...