ação cominatória para transferência de veículo
- Acordao Nº 92254 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2017
- Acordao Nº 92254 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2017
- Acordao Nº 92254 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2017
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Acórdãos nº 1062323-80.2017.8.26.0114 de 36ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2019
... COMARCA: Campinas 1ª Vara Cível Ação cominatória fundada na compra e venda de veículo. Gratuidade de justiça concedida ao Réu. Transferência do registro no DETRAN. Obrigação do ...
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Acórdãos nº 2175956-69.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2018
... ÃO PRETO EMENTA: Bem móvel – Ação cominatória Concedida a tutela ... réu para cumprimento Transferência da documentação do veículo ...
- Acórdão Nº 0301431-51.2018.8.24.0024 do Segunda Turma Recursal, 08-11-2022
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Acórdãos nº 0002204-75.2013.8.26.0288 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA: LEONARDO BREDA AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA - ... QUE ALEGA A IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA SEU NOME DE VEÍCULO ADQUIRIDO MEDIANTE ...
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Acórdãos nº 2226229-86.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... : ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO ... ÇA COMPRA E VENDA DE VEÍCULO TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE ...
- Acórdãos nº 4004269-87.2013.8.26.0477 de 26ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
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Acórdão nº 1.0647.12.008427-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PERDA TOTAL DE VEÍCULO SINISTRADO - INDENIZAÇÃO INTEGRAL - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO SALVADO JUNTO AO DETRAN - RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA - DESCUMPRIMENTO - IMPOSTOS PENDENTES DE PAGAMENTO NO NOME DO ANTIGO PROPRIETÁRIO - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR - FIXAÇÃO - CRITÉRIO. - A autuação omissiva da...
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS S E MORAIS - PERDA TOTAL DE VEÍCULO SINISTRADO - INDENIZAÇÃO INTEGRAL - ... , por mais que pretenda realizar a transferência do veículo para seu nome, sem ter o documento de ... -
Acórdão nº 1.0647.12.008427-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PERDA TOTAL DE VEÍCULO SINISTRADO - INDENIZAÇÃO INTEGRAL - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO SALVADO JUNTO AO DETRAN - RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA - DESCUMPRIMENTO - IMPOSTOS PENDENTES DE PAGAMENTO NO NOME DO ANTIGO PROPRIETÁRIO - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR - FIXAÇÃO - CRITÉRIO. - A autuação omissiva da...
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS S E MORAIS - PERDA TOTAL DE VEÍCULO SINISTRADO - INDENIZAÇÃO INTEGRAL - ... , por mais que pretenda realizar a transferência do veículo para seu nome, sem ter o documento de ... -
Acórdão nº 1.0647.12.008427-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PERDA TOTAL DE VEÍCULO SINISTRADO - INDENIZAÇÃO INTEGRAL - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO SALVADO JUNTO AO DETRAN - RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA - DESCUMPRIMENTO - IMPOSTOS PENDENTES DE PAGAMENTO NO NOME DO ANTIGO PROPRIETÁRIO - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR - FIXAÇÃO - CRITÉRIO. - A autuação omissiva da...
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS S E MORAIS - PERDA TOTAL DE VEÍCULO SINISTRADO - INDENIZAÇÃO INTEGRAL - ... , por mais que pretenda realizar a transferência do veículo para seu nome, sem ter o documento de ... -
Acórdão nº 1.0647.12.008427-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PERDA TOTAL DE VEÍCULO SINISTRADO - INDENIZAÇÃO INTEGRAL - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO SALVADO JUNTO AO DETRAN - RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA - DESCUMPRIMENTO - IMPOSTOS PENDENTES DE PAGAMENTO NO NOME DO ANTIGO PROPRIETÁRIO - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR - FIXAÇÃO - CRITÉRIO. - A autuação omissiva da...
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS S E MORAIS - PERDA TOTAL DE VEÍCULO SINISTRADO - INDENIZAÇÃO INTEGRAL - ... , por mais que pretenda realizar a transferência do veículo para seu nome, sem ter o documento de ... -
Acórdão nº 1.0647.12.008427-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PERDA TOTAL DE VEÍCULO SINISTRADO - INDENIZAÇÃO INTEGRAL - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO SALVADO JUNTO AO DETRAN - RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA - DESCUMPRIMENTO - IMPOSTOS PENDENTES DE PAGAMENTO NO NOME DO ANTIGO PROPRIETÁRIO - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR - FIXAÇÃO - CRITÉRIO. - A autuação omissiva da...
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS S E MORAIS - PERDA TOTAL DE VEÍCULO SINISTRADO - INDENIZAÇÃO INTEGRAL - ... , por mais que pretenda realizar a transferência do veículo para seu nome, sem ter o documento de ... - Acórdãos nº 1064987-66.2016.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
- Acórdãos nº 1003058-71.2022.8.26.0115 de 36ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2023
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Acórdãos nº 0018303-70.2011.8.26.0004 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Ação Cominatória c.c. Indenizatória mpra e Venda de Veículo - Sentença de Parcial Procedência ... que não Prospera Transferência do veículo adquirido RECURSO ...
- Acórdão Nº 0300873-42.2017.8.24.0080 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
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Acórdãos nº 1010944-35.2014.8.26.0590 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Compra e venda de veículo. Ação cominatória c. c ... Ausência de transferência da propriedade. Obrigação de ...
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Acórdão nº 1.0686.11.018316-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. OBTENÇÃO DE RECIBO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. COMPRA E VENDA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. ARTIGO 273, CPC. ELEMENTOS DO NEGÓCIO. PAGAMENTO DO PREÇO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTO PROBATÓRIO ROBUSTO. PROVA INEQUÍVOCA. NÃO CONSTATAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO.
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. OBTENÇÃO DE RECIBO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. COMPRA E VENDA. ANTECIPAÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 1013195-92.2015.8.26.0007 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... Negócio envolvendo veículo usado. Ação cominatória c/c ... Alegação de faltas de transferência e de pagamento de IPVA, referente ao ...
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Acórdão nº 1.0433.09.272918-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Febrero de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO VENDIDO. ENTABULAÇÃO DE ACORDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR SEIS MESES PARA CUMPRIMENTO. INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDADO. INÉRCIA. SENTENÇA. EXTINÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 458, CPC. NULIDADE DA INTIMAÇÃO FEITA POR POSTAL. INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇ
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. A DE VEÍCULO VENDIDO. ENTABULAÇÃO DE ACORDO. SUSPENSÃO DO ... ânsito - DETRAN e proceder à sua transferência, o que não teria sido feito a tempo e modo, ... -
Acórdãos nº 1002687-68.2018.8.26.0529 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... Vara Única Compra e venda de veículo. Impossibilidade de transferência em ... Ação cominatória ajuizada em face de ...
- Acórdão Nº 0833212-64.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
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Acórdãos nº 2218809-98.2015.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... Compra e venda de veículo. Ação cominatória ajuizada pelo ... visa à entrega do DUT e transferência dos registros junto aos órgãos de ...