ação cominatória para transferência de veículo
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Acórdãos nº 2205483-66.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
... Ação cominatória visando à transferência dos registros do veículo para o nome do comprador. Pedido de ...
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Acórdãos nº 1023835-04.2017.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... Ação cominatória cumulada com indenização por danos morais. Compra-e-venda de veículo usado. Transferência de propriedade não ...
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Acórdãos nº 1001577-59.2014.8.26.0663 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... 1ª Vara Cível Compra e venda de veículo. Ação cominatória, cumulada com ... Transferência da titularidade do veículo não ...
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Acórdãos nº 0014902-67.2011.8.26.0132 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... Ação cominatória. Compra-e-venda de veículo ... Transferência de propriedade não realizada, o que a ...
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Acórdãos nº 1026593-21.2014.8.26.0564 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... NETO VOTO Nº 41517 BEM MÓVEL AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR OS MORAIS Compra e venda de veículo Transferência da documentação não ...
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Acórdão Nº 5033002-78.2021.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA PARA O NOVO PROPRIETÁRIO. MULTAS E TRIBUTOS IMPAGOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ/ADQUIRENTE. ALEGADA INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO. ACOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO, NO CASO CONCRETO, EM QUE PESE...
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Acórdãos nº 0002241-34.2014.8.26.0655 de 34ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... Ação cominatória cumulada com indenização ... Compra-e-venda de veículo usado. Transferência de propriedade não ...
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Acórdãos nº 1002273-27.2017.8.26.0587 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... outras despesas relacionadas ao veículo recebido em dação de pagamento ... Ação cominatória cumulada com indenização por danos materiais - transferência de propriedade não efetivada por força ...
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Acórdãos nº 1008295-47.2016.8.26.0099 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... Ação Cominatória e Indenizatória pra e Venda de Veículo Responsabilidade pela transferência ...
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Acórdão N° 0804311-98.2017.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 30/09/2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN/PI. AUSÊNCIA DE PROVAS DE VENDA DO VEÍCULO E DO RESPECTIVO COMPRADOR. IMPROCEDÊNCIA. 1. Afirmando a parte autora que efetuou a venda de veículo, compete à mesma a prova dos fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I do CPC/73), não o fazendo a, sentença singular deve
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE EÍCULO. OBRIGAÇÃO DE ... TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN/PI ... AUSÊNCIA DE ... -
Acórdãos nº 1109626-06.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZAÇÃO. Veículo ... deixaram de promover a transferência da titularidade do bem. Lançamento de ...
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Acórdãos nº 1002994-14.2014.8.26.0577 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... São José dos Campos 7ª Vara Cível Ação cominatória visando à transferência o registro de veículo junto ao Detran, bem como pagamento de ...
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Acórdãos nº 1007264-97.2016.8.26.0161 de 32ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... COMPRA E VENDA Ação cominatória Encargos impostos ao edor pela ausência de transferência de titularidade de veículo automotor ...
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Acórdão nº 1.0439.11.007368-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VENDA DE VEÍCULO. NÃO EFETIVAÇÃO DA TRANSFERENCIA PELO ADQUIRENTE. NEGLIGÊNCIA. PREJUÍZOS AO AUTOR. MULTAS E NOTIFICAÇÕES. CONSTATAÇÃO. PEDIDO PROCEDENTE. DANOS MORAIS COMPROVADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E ZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VENDA DE VEÍCULO. NÃO EFETIVAÇÃO DA TRANSFERENCIA PELO ... de o adquirente não realizar a transferência do veículo para o seu nome e tal conduta ... -
Acórdãos nº 2250484-11.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... : ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO ... DE SENTENÇA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE VEÍCULO PERANTE O ...
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Acórdãos nº 4002760-07.2013.8.26.0224 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apel ação nº 400276 0-07.20 13.8.26. 0224 Guarulh os ... Recurso conhecido. AÇÃO COMINATÓRIA. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ... transferência da propriedade do veículo objeto de contrato de compra e ...
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Acórdão Nº 0303644-13.2016.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENTREGA DE VEÍCULO AUTOMOTOR A REVENDA. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE REGISTRAL NÃO REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA APÓS REPASSE DO BEM A TERCEIRO. DÉBITOS POSTERIORES À TRADIÇÃO IMPUTADOS AO AUTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR E DOS RÉUS. DECISÃO QUE DETERMINOU AOS RÉUS A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO VEÍCULO.
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENTREGA DE VEÍCULO AUTOMOTOR A REVENDA. TRANSFERÊNCIA DA ... -
Acórdãos nº 4005298-45.2013.8.26.0099 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... Ação Cominatória e Indenizatória pra e Venda de Veículo Responsabilidade pela transferência ...
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Acórdãos nº 1006833-52.2015.8.26.0564 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Compra e venda de veículo. Ação cominatória c. c ... Ausência de transferência da propriedade. Obrigação de ...
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Acórdão Nº 0137901-82.2013.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-12-2017
... AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. IMPOSIÇÃO DE ... REVENDA QUE RECEBEU O VEÍCULO COMO PARTE DE PAGAMENTO, VENDENDO-O A TERCEIRO E NÃO PROMOVEU A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO ...
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Acórdão Nº 0816891-18.2014.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO SEM A DEIDA TRANSFERÊNCIA NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO - COMUNICAÇÃO DE VENDA FEITA APÓS O PRAZO DE 30 DIAS PREVISTO NO CTB - CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE MULTAS, IPVA, E DEMAIS ENCARGOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA AUTORAL VISANDO A A CONDENAÇÃO DA RECORRIDA AO
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Acórdãos nº 0007464-09.2012.8.26.0664 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. AÇÃO COMINATÓRIA. TRANSFERÊNCIA ...
- Acórdãos nº 2040461-19.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
- Acordao Nº 92254 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2017
- Acordao Nº 92254 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2017