acao consensual guarda modificacao
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Itamb� - Vara c�vel
... na inicial, ajuizou a presente Ação Consensual de Modificação de Guarda das crianças ALICE ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... no Processo do Trabalho, a norma em cotejo guarda com eles absoluta pertinência.” (TRT – 17 a ... de bens em Ação de Divórcio Consensual. Basta residir em imóvel próprio para que seja ...
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Ibicaraí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Í INTIMAÇÃO 8000682-84.2021.8.05.0091 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Ibicaraí ... Trata-se de ação consensual de modificação de guarda c/c alimentos, ...
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Santa terezinha - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000071-54.2020.8.05.0225 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Santa ... de ação de modificação de guarda consensual envolvendo as partes, qualificadas nos autos, ...
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São desidério - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... Trata-se de AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA proposta por ZELIA ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... necessidade de discutir, para esse filho, guarda, visita e alimentos, que exigiria a ação ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÃO 8007699-87.2021.8.05.0022 Divórcio Consensual Jurisdição: Barreiras Requerente: Douglas ... DESPACHO 8000001-39.2016.8.05.0011 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Barreiras ...
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S�o francisco do conde - Vara c�vel
... CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA ajuizada por LEONALDO ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... feito pode ser solucionado pela via consensual, designo audiência de conciliação para o dia ... Trata-se de ação de guarda cumulada com alimentos na qual a menor autora ...
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Ribeira do pombal - Vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial, fazenda p�blica e registros p�blicos
... , desde então, conserva o bem sob sua guarda com a intenção de regularizar tal ... para o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), para a realização da ...
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Direito civil
... - assim entendido aquele fato que não guarda relação de causalidade com a atividade do ... consensual, esclarecendo-lhes as conseqüências da ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão, tal como aqui interpretado, guarda diferenças em relação ao que alguns ... constituição como mo ldura consensual formal e solene e, por isso, geradora de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... á, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Arts. 165 e ... AOS ALIMENTOS DO PERÍODO EM QUE EXERCEU A GUARDA. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO PROVIDO. 1. A ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 0301044-41.2013.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Requerente: Iran ... FILHO SENTENÇA 8004783-41.2022.8.05.0250 Guarda De Família Jurisdição: Simões Filho ...
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Capital - 1� vara da inf�ncia e da juventude
... DECISÃO 8119664-02.2022.8.05.0001 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - ... de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA intentada por ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... ÃO 8000702-82.2022.8.05.0045 Divórcio Consensual Jurisdição: Candido Sales Requerente: J. M. D ... ção para Divórcio Consensual c/c Guarda, Alimentos e Regulamentação de Visitas , ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Srª VERBÊNIA deu entrada em processo de guarda com relação à autora, contendo nos autos o ... feito pode ser solucionado pela via consensual, designo audiência de conciliação para o dia ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... ÃO 8001673-50.2023.8.05.0104 Divórcio Consensual Jurisdição: Inhambupe Requerente: M. D. G. B ... INTIMAÇÃO 8000108-17.2024.8.05.0104 Guarda De Família Jurisdição: Inhambupe Requerente: ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... 8.05.0001 Classe - Assunto : [Fixação, Guarda, Regulamentação de Visitas] Requerentes : ... Trata-se de Ação Consensual de Modificação de Guarda proposto por DEAN DOS ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... ém com a modificação para Divórcio Consensual c/c Guarda, Alimentos e Regulamentação de ...
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Acordao Nº 141766 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO CONSENSUAL DE GUARDA - POSSIBILIDADE DE CONCEDER GUARDA À AVÓ PATERNA E TIO PATERNO DO INFANTE - MELHOR INTERESSE DO MENOR - PREVALÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. 1) A guarda deve visar precipuamente o bem estar do menor e destina-se a regularizar a posse de fato, que incontroversamente vem sendo exercida desde tenra idade; 2) Assim, quando há demonstração...
... , com pedido de HOMOLOGAO DE ACORDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE referente ao menor I. C. S. DA ... 02/10/2014) .CIVIL - APELAO CVEL - AO CONSENSUAL DE MODIFICAO DE GUARDA - CONCESSO DO ENCARGO AOS ... -
Acordao Nº 141766 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO CONSENSUAL DE GUARDA - POSSIBILIDADE DE CONCEDER GUARDA À AVÓ PATERNA E TIO PATERNO DO INFANTE - MELHOR INTERESSE DO MENOR - PREVALÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. 1) A guarda deve visar precipuamente o bem estar do menor e destina-se a regularizar a posse de fato, que incontroversamente vem sendo exercida desde tenra idade; 2) Assim, quando há demonstração...
... , com pedido de HOMOLOGAO DE ACORDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE referente ao menor I. C. S. DA ... 02/10/2014) .CIVIL - APELAO CVEL - AO CONSENSUAL DE MODIFICAO DE GUARDA - CONCESSO DO ENCARGO AOS ... -
Acordao Nº 141766 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO CONSENSUAL DE GUARDA - POSSIBILIDADE DE CONCEDER GUARDA À AVÓ PATERNA E TIO PATERNO DO INFANTE - MELHOR INTERESSE DO MENOR - PREVALÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. 1) A guarda deve visar precipuamente o bem estar do menor e destina-se a regularizar a posse de fato, que incontroversamente vem sendo exercida desde tenra idade; 2) Assim, quando há demonstração...
... , com pedido de HOMOLOGAO DE ACORDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE referente ao menor I. C. S. DA ... 02/10/2014) .CIVIL - APELAO CVEL - AO CONSENSUAL DE MODIFICAO DE GUARDA - CONCESSO DO ENCARGO AOS ... -
Acordao Nº 141766 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO CONSENSUAL DE GUARDA - POSSIBILIDADE DE CONCEDER GUARDA À AVÓ PATERNA E TIO PATERNO DO INFANTE - MELHOR INTERESSE DO MENOR - PREVALÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. 1) A guarda deve visar precipuamente o bem estar do menor e destina-se a regularizar a posse de fato, que incontroversamente vem sendo exercida desde tenra idade; 2) Assim, quando há demonstração...
... , com pedido de HOMOLOGAO DE ACORDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE referente ao menor I. C. S. DA ... 02/10/2014) .CIVIL - APELAO CVEL - AO CONSENSUAL DE MODIFICAO DE GUARDA - CONCESSO DO ENCARGO AOS ... -
Acordao Nº 141766 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO CONSENSUAL DE GUARDA - POSSIBILIDADE DE CONCEDER GUARDA À AVÓ PATERNA E TIO PATERNO DO INFANTE - MELHOR INTERESSE DO MENOR - PREVALÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. 1) A guarda deve visar precipuamente o bem estar do menor e destina-se a regularizar a posse de fato, que incontroversamente vem sendo exercida desde tenra idade; 2) Assim, quando há demonstração...
... , com pedido de HOMOLOGAO DE ACORDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE referente ao menor I. C. S. DA ... 02/10/2014) .CIVIL - APELAO CVEL - AO CONSENSUAL DE MODIFICAO DE GUARDA - CONCESSO DO ENCARGO AOS ...