ação de reintegração de posse com pedido liminar
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Acórdão Nº 0804053-91.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-12-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO LIMINAR. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR; E, AO FAZÊ-LO, DETERMINOU A CITAÇÃO DA PARTE RÉ PARA OFERECER CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO RECURSAL SOB OS FUNDAMENTOS DE QUE NÃO FOI CONSTATADA A COBRANÇA DE ENCARGOS ABUSIVOS DURANTE O PERÍODO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ... COM PEDIDO ... PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR; E, AO FAZÊ-LO, DETERMINOU A CITAÇÃO DA ... -
Processo nº 0012224-75.2015.8.19.0054 de Vigésima Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
Ementa: ¿direito Civil e Processual Civil. Ação de Reintegração de Posse, Com Pedido de Liminar, Em que Alega a Parte Autora Ter Sido O Imóvel Objeto Da Lide Cedido Em Comodato À Ré, E, Após O Falecimento Do Comodante, a Mesma Se Recusa a Desocupar O Bem. Sentença de Procedência. Morte Do Comodante. Transmissão Da Posse Dos Bens para a Única Herdeira. Recusa Da Comodatária Em Desocupar O Imóvel....
... AÇÃO" DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM ... PEDIDO\xC2" DE LIMINAR", EM QUE ALEGA A ... PARTE AUTORA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0126654-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. DECISÃO MANTIDA. 1. Conforme entendimento reiterado do STJ, a superveniên
... INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE". SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE M\xC3" ... de decisão que defere ou indefere pedido de ... -
Acórdão Nº 0724250-03.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 29-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO SOBFUNDAMENTO DE ABANDONO DA CAUSA. APELO DA DEMANDANTE. PLEITO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE ERROR IN PROCEDENDO. NÃO ACOLHIMENTO. INTIMAÇÃO PESSOALAPELAÇ
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR ... -
Acórdão nº 1.0433.12.015809-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE AD CAUSAM - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - NÃO OCORRÊNCIA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
... AD CAUSAM - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - NÃO OCORRÊNCIA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ... -
Acórdão Nº 0008576-25.2013.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-11-2020
... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR AJUIZADA ... PELO ... Ação de ... reintegração de posse n ...
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Decisão Monocrática nº 52017924120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. TUTELA ANTECIPATÓRIA. POSSE VELHA. REQUISITOS DOS ARTIGOS 561 E 300 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO E DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Caso concreto em que os elementos trazidos aos autos não se revelam suficientes para demonstrar, neste momento processual, o desacerto da decisão agravada, que indeferiu o pedido
... TIPO DE AÇÃO: Posse ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. TUTELA ... -
Acórdão nº 0025156-53.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
... Alagoinhas/BA, nos autos da Ação de Interdito Proibitório nº ... 8.05.0004, que deferiu o pedido liminar, determinando a ... reintegração do avado na posse da área descrita na exordial, localizada no ...
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Processo nº 0033260-39.2018.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO ... PEDIDO LIMINAR. DECISÃO RECORRIDA ... Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar nº 0008977- ...
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Acórdão Nº 5024649-66.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... ao declaratria de propriedade cumulada com pedido liminar de reintegrao de posse ajuizada contra ...
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Acórdão nº 1.0000.21.069961-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - "AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR" - INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECONSIDERAÇÃO PARCIAL DA DECISÃO - ACOLHIMENTO DO PEDIDO ALTERNATIVO - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - NECESSIDADE. I - O Relator poderá imprimir efeito suspensivo ao agravo ou deferir, em...
... e principais fundamentos, indeferiu o pedido de antecipao de tutela recursal, mantendo, ao ... do presente recurso a concesso de liminar, em sede de antecipao de tutela recursal, para r reintegrado na posse do bem objeto da lide - imvel rural, localizado ... -
Processo nº 0012776-10.2017.8.19.0203 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ... C/C AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM ... Pedido ... liminar ...
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Acórdão nº 51115876320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... relativamente à decisão que indeferiu pedido liminar nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº 50041503520218210165, ajuizada em face de ...
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Acórdão nº 2010/0112892-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROMOVIDA PELA INFRAERO PERANTE A 4º ... O pedido liminar de reintegração de posse foi deferido ... 3. A ...
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Processo nº 0042459-39.2010.8.19.0203 de Vigésima Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... Açãopedido ... reintegração do imóvel aos ... posse do ... reintegração, fazendo jus a medida liminar, em atendendo aos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048375-61.2022.8.19.0000 (Cível), 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE. É FACULTADO AO JUIZ EXIGIR QUE A PARTE COMPROVE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. AGRAVANTES QUE POSSUEM UM IMÓVEL COM 1.250 M² NA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COMPRADO POR R$ 30.000,00 À VISTA E RESIDEM NA RUA DIAS FERREIRA, NO LEBLON, UM DOS...
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM ... PEDIDO DE ... de posse com pedido de liminar, proposta pelos Agravantes MARILENE ... FERNANDES ... -
Acórdão Nº 0805009-10.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DE LIMINAR. ARTS. 561 E 562 DO CPC.- A ação de origem trata-se de reintegração de posse com pedido liminar, cujos requisitos necessários para sua concessão são indicados nos arts. 561 e 562 do Código de Processo Civil.- Não restaram comprovados os requisitos que autorizam a concessão daAGRAVO...
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS ORIZADORES DA CONCESSÃO ... DE LIMINAR. ARTS. 561 E 562 DO CPC ... - A ação de origem trata-se de reintegração de posse com pedido liminar, cujos ... requisitos necessários para ... -
Acórdão Nº 0805546-06.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO ... SUSPENSIVO. AÇÃO DE O DE POSSE COM ... PEDIDO DE LIMINAR. DECISÃO RECORRIDA QUE ... EXPEDIÇÃO DO MANDADO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE ...
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Acórdão Nº 0001463-23.2014.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-08-2023
... 0001463-23.2014.8.02.0044 ... Imissão na Posse ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fábio ... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO ... liminar inauditara altera ... part", tombada sob o nº ...
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Decisão Monocrática nº 51895358120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 17-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR. CASO EM QUE NÃO RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 300 DO CPC, NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA PRETENDIDA. IMPRESCINDÍVEL O DESENVOLVIMENTO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. RECURSO DESPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de móvel ... Locação. ação de reintegração de posse com pedido de liminar. ... CASO EM QUE ... -
Acórdão nº0039262-85.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 03-07-2023
... nos autos da presente ao de reintegrao de posse com pedido liminar em face da sentena que julgou ...
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Acórdão Nº 0000989-36.2011.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 12-07-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ACOLHIDA. DECISÃO SURPRESA. ERROR IN PROCEDENDO. INAPLICABILIDADE, IN CASU,...
... EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE ... de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar, ... extinguiu o processo sem resolução do ... -
Relatório e Voto com número 5340471-49.2023.8.09.0168 da 7ª Câmara Cível, 25-10-2023
Agravo de instrumento. Ação de Reintegração de Posse com pedido liminar. I. Bem imóvel. Proteção possessória. Rito especial. A concessão de liminar para manutenção ou reintegração de posse pelo procedimento especial tem por pressuposto a prova exigida no artigo 561 e incisos, do Código de Processo Civil, no qual está previsto que incumbe à parte autora instruir a petição inicial com prova da...
... , trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de ... tutela recursal, ... Laura Ribeiro de Oliveira, nos autos da ação de reintegração de posse proposta em desfavor ... se extrai da decisão do evento 48, a liminar pleiteada foi indeferida por ... ausência dos ... -
Acórdão Nº 0001312-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 01-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... INSURGÊNCIA DA PARTE ... POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR ... RÉ CONTRA A DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0001312-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 01-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... INSURGÊNCIA DA PARTE ... POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR ... RÉ CONTRA A DECISÃO ...