Ação negatória de maternidade
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Decisão Monocrática nº 2010/0124562-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - FILHO ... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. VÍNCULO BIOLÓGICO. VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATÓRIA DE FILIAÇÃO. PETIÇÃO DE HERANÇA ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora ... ília para processar e julgar a presente ação e DETERMINO a imediata remessa dos presentes para ... constituído, ajuizou ação negatória de paternidade em face de KETHELY RAMOS DE ...
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Acordao N° 1323580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Família. Negatória de paternidade. Ausência de vínculo biológico. Exame de dna. Ausência de vínculo socioafetivo. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende que seja declarada a existência de vínculo afetivo entre as partes. 2. Devem ser destacados três critérios para a fixação do vínculo parental: a) critério jurídico: estabelece a paternidade por presunção,...
... NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE ... VÍNCULO ... Na origem o apelado I.M.D.S.S. ajuizou ação negatória de paternidade contra a apelante ... da atribuição da paternidade ou maternidade.” ... A respeito do estado de filiação, ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0208886-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... "APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE PATERNIDADE ... que poderá perseguir a verdade real em ação investigatória de paternidade para valer-se de ... o autor e a genitora da apelante, na maternidade de hospital público. Nessa conversa o autor ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora ... , para, em querendo, contestar a presente ação, no prazo de quinze dias, conforme despacho e ... ROSA SOUZA ajuizou a presente AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CONCOMITANTEMENTE COM PEDIDO DE ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora ... A ação foi devidamente instruída, resultando ... a procedência da presente ação negatória de paternidade para o fim de ser desconstituída ...
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Referências
... da verdade biológica e socioafetiva na ação negatória de paternidade, surgido com o exame de ... maternidade de substituição : a constitucionalidade da ...
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Autonomia reprodutiva e embriões excedentários
... pessoal, com a paternidade ou maternidade ... 2. O DIREITO CONSTITUCIONAL AO LIVRE ... da liberdade, de modo a evitar qualquer ação limitativa do seu exercício, seja pelo Estado, ... ao dado biológico, ao se permitir a negatória de paternidade a qualquer tempo e por qualquer ...
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Acordao N° 1362570 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Família. Ação negatória de paternidade. Anulação de registro civil. Exame de dna. Ausência de vínculo genético. Vício de consentimento não configurado. Paternidade socioafetiva caracterizada. 1. Se o autor não comprova a ocorrência de vício de consentimento, quando do registro de nascimento da ré, tampouco a ausência de vínculo afetivo entre as partes, os
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE ... PATERNIDADE. ANULAÇÃO DE ... judicialmente a paternidade ou a maternidade, ou para ... contestá-las, se não houver estado ... -
Acórdão nº 141.644 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 17-12-2014
... CONFIGURADA A PATERNIDADE E A MATERNIDADE SOCIOAFETIVA ... CAPAZ DE SE SOBREPOR À ... da Capital, nos autos de Ação Declaratória de ... Nulidade de Registro Civil ... ação negatória de paternidade ou anulatória ... do registro de ...
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Acordao N° 1828623 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Ação negatória de paternidade cumulada com anulatória de registro civil. Paternidade socioafetiva. Reconhecida. Posse de estado de filho. Configurada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos da inicial para declarar que o requerente não é pai biológico da requerida, bem como
... DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO" NEGATÓRIA DE ... PATERNIDADE CUMULADA COM ANULAT\xC3" ... PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVAS POST MORTEM. MATERNIDADE ... -
Acórdão nº 1.0079.10.011793-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CAUSA DE PEDIR - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO - EXAME DE DNA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - NÃO EVIDENCIADO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - IRREVOGABILIDADE DO RECONHECIMENTO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - ANULAÇÃO DE ... decorrentes estados de paternidade e maternidade. A vedação alcança qualquer pessoa, incluindo ... -
Casamento
... , destituição do poder familiar, negatória de paterni-dade, investigações de paternidade, ... se trata de oposição de impedimento, mas ação direta de nulidade do casamento, promovida por ... ção ou negatória de paternidade ou maternidade ...
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Acordao N° 1639628 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação cível. Ação negatória de paternidade. Vínculo socioafetivo. Inexistência. Recurso conhecido e provido. 1. O código civil estabelece que a certidão de nascimento prova a filiação, salvo se comprovado o erro ou a falsidade do registro (arts. 1. 603 e 1. 604). 2. Para a alteração de paternidade declarada em registro civil, são necessários dois requisitos: demonstrar que não há relação...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. VÍNCULO SOCIOAFETIVO ... APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE POST MORTEM. VÍNCULO ... SOCIOAFETIVO EXISTENTE ... -
Itororó - Vara cível
... AÇÃO: AÇÃO DE COBRANÇA ... REQUERENTE: RENATO ... DOS SANTOS ajuizou a presente ação negatória de paternidade em face de ADELE SOFIA ALVES DOS ... visa desconstituir a paternidade ou maternidade inscrita no registro ou reforma do assento de ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - ... Juízo e cartório tramitam os autos da ação de INVENTÁRIOregistrada sob o nº. 0006559 ... Trata-se de ação negatória de paternidade ofertada por J.C.A. em face de ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Recebo a presente ação pelo rito do ARROLAMENTO SUMÁRIO e n omeio ... violação dos direitos inerentes à maternidade, DEFIRO, em parte, a pretensão liminar ... de Dissolução de União Estável c/c Negatória de Paternidade, proposta consensualmente por ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... ão ou exclusão de paternidade ou maternidade dos companheiros. Veja-se, a seguir, sobre a ... ça de divórcio no local onde correu a ação, que é o domicílio de pelo menos uma das ... ção de paternidade ou mater-nidade, negatória de paternidade ou maternidade e demais atos que ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... à Maternidade Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças - CEP ... exordial, sob o fundamento de que propôs ação de reconhecimento de união estável, a fim de ... 1. Trata-se de ação negatória de paternidade ofertada por MANOEL PINTO FILHO em ...
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Estrutura do Estado
... social se divide em dois grandes campos de ação: o dos que governam e o dos que são governados ... da horda, a evidência da maternidade e o direito mater no (pois o pai é desconhecido) ... 89 Quanto à teoria negatória da personalidade jurídica do Estado, sustenta-se ...
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Dos recursos
... Se a sentença julgar improcedentes a ação e a reconvenção, é cabível o recurso por via ... Tema 072 Inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da Contribuição ... Se esta forde-negatória, faz-se o destrancamento do recurso mediante ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1203874 / PB de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO - FILHO REGISTRADO POR QUEM NÃO É O VERDADEIRO PAI - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - IMPRESCRITIBILIDADE - DIREITO PERSONALÍSSIMO - PRECEDENTES - RECURSO DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1203874/PB, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 18/08/2011)
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C⁄C ANULAÇÃO ... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. VÍNCULO BIOLÓGICO. VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATÓRIA DE FILIAÇÃO. PETIÇÃO DE HERANÇA ... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... à Maternidade Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças - CEP ... 2. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de ... 2. Trata-se de ação negatória de paternidade cumulada com anulação de ...
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Acordao N° 1317205 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Ação de investigação de parentalidade socioafetiva ?post mortem?. Paternidade e maternidade socioafetivas de pessoa adulta. Interesses financeiros. Afastamento do juízo ético e justo. Improcedência do pedido. 1. ?admitir que o poder judiciário supra a vontade da pessoa que foi criada por um casal que, movido pela solidariedade, abrigou o jovem em sua família e passou a criá-lo e educá-lo, para...
... Acórdão Nº ... AÇÃO" DE INVESTIGAÇÃO DE PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA \xE2\x80"MATERNIDADE SOCIOAFETIVAS DE PESSOA ADULTA ... INTERESSES ... contra a vulnerabilidade de uma ação negatória de paternidade, nos termos do ... art. 1.593: ... -
Orientações para análise
... ída com os documentos indispensáveis à ação ... No caso dos autos, não trouxe o ... @Negatória de paternidade movimentada pela filha, com exame ... de paternidade ou maternidade", desde que comprovada a sua falsidade ideológica\xE2" ...