ação reconhecimento e dissolução concubinato
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Direito Civil
... , inclusive para a propositura de eventual ação, caso não haja solução consensual ... D: correta, pois uma das causas da dissolução do casamento é a morte, seja ela real ou ... ção de ausência, mas apenas o reconhecimento judicial de que ocorreu uma das hipóteses do ... conjugal; nesse caso, haverá simples concubinato ... (D) Para que fique caracterizada a ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... ASSUNTO: [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] ... REQUERENTE: ...
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Valen�a - Editais
... ÇA PROCESSO Nº 0500935-04.2018.8.05.0271 AÇÃO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque, Contratos ... : PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Dissolução, União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ... ASSUNTO: ... ASSUNTO: [Dissolução] ... REQUERENTE: ALBERTO ALVES DOS SANTOS ... Vara, razão pela qual se impõe o reconhecimento, de oficio, da litispendência, e a extinção ... ASSUNTO: [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] ... REQUERENTE: ...
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Acórdão nº 27611-3/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 3 de Febrero de 2010
... AÇÃO" ORDINÁRIA DE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO \xE2\x80" ... CASADO. RELAÇÃO DE CONCUBINATO ... VEDAÇÃO LEGAL. ARTIGOS 1.723, PARÁGRAFO ...
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Acórdãos nº 2182115-62.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... dos requisitos para o reconhecimento da usucapião não podem ser ... questão a ser dirimida na ação proposta pelo agravado. POSSESSÓRIA ... ão de reconhecimento e dissolução de união estável; (b) “o rente abandonou o concubinato por sete anos, sem buscar seus direitos o ...
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Queimadas - Vara cível
... Vistos etc ... Trata-se de ação judicial na qual a parte autora alega que sofre ... ao consumidor, sem se afastar do reconhecimento constitucional de sua hipossuficiência. A ... visando a declaração e a dissolução de sua união estável com ANÍSIO NUNES DA ... ão estável, havendo, na hipótese, concubinato (art. 1.727 do CC). Porém, o CC/2002 passou a ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... , caso não tenha sido declarado culpado na ação de separação judicial ... Parágrafo único ... que, neste caso, significa o igual reconhecimento de liberdades fundamentais. (ALMEIDA, R.B e ... ção do divórcio, “em face da dissolução do vínculo conjugal, não é possível pleitear ... o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos ...
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Pedido de registro de candidatura
... a expedição de diploma, ação" de impugnação de mandato eletivo e representaç\xC3" ... documentos necessários ou pelo reconhecimento de inelegibilidade, os candidatos ainda estão ... concubinato e união estável homossexual; titular de ... ção, visto que fica evidenciada a dissolução do vínculo conjugal no prazo anterior aos seis ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ... ÇÃO LITIGIOSA (141) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR: DANIEL BORGES MATTOS ... : [Família, União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução, Regime de Bens ...
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Acórdão nº 0374892-66.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Marzo de 2014
... Assunto : União Estável ou Concubinato ... Apelação Cível. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de ... Bens ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÓRIO 0500902-65.2017.8.05.0039 Dissolução E Liquidação De Sociedade Jurisdição: ... AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ... ASSUNTO: ... citado, o réu não se opõe ao reconhecimento, inexistindo, portanto lide, diante da ... ASSUNTO: [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] ...
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Acórdão Nº 0706924-23.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 07-11-2017
... : União Estável Ou Concubinato de Sociedade. Partilha de Bens ... DIREITO ... APELAÇÃO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE ...