ação reconhecimento e dissolução concubinato
-
O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... fática, e os pedidos judiciais de reconhecimento, dissolução e partilha refletem a tendência ... concubinato com outra mulher, esse bem não integra a ... Ao ocupar-se da ação de dissolução parcial de sociedade, o Código ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... um pedido, com relação a outro: reconhecimento da existência do alegado vínculo de emprego ... É o caso, por exemplo, do concubinato, que Ruggiero ( Instituições de direito civil ... nenhum motivo para esta espécie de dissolução do contrato. Posteriormente à contestação, ...
-
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... nome da autora, sob pena de extinção da ação, por indeferimento da inicial ... Após o ... ASSUNTO: [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] ... Autor: ...
-
Decisão Monocrática nº 51655118620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS/VISITAÇÃO E PENSÃO ALIMENTÍCIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, EM FAVOR DOS DOIS FILHOS MENORES. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DA CONCLUSÃO Nº 37 DO CENTRO DE...
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... FAMÍLIA. ação de reconhecimento/dissolução de união estável cumulada com ... -
Decisão Monocrática nº 51690696620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, C/C COM PARTILHA DE BENS, REGIME DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PELOS DEMANDANTES/AGRAVANTES. PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE. Nos termos do art. 98, "caput", do CPC, faz jus ao benefício da assistência judiciária aquela pessoa com insuficiência de recursos para pagar as custas,
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. reconhecimento e dissolução da união estável, c/c com ... -
Decisão Monocrática nº 50107471120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA, GUARDA E ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MAJORAÇÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE LASTRO PROBATÓRIO CONTUNDENTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. CONTRADITÓRIO AINDA NÃO ESTABELECIDO. FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS COM PARCIMÔNIA. DECISÃO MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha, ... -
Decisão Monocrática nº 51977911320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
AÇÃO CONSENSUAL DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE RECOLHER AS CUSTAS AO FINAL. 1. O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA VISA ASSEGURAR O ACESSO À JUSTIÇA DE PESSOA NATURAL OU JURÍDICA, BRASILEIRA OU ESTRANGEIRA, QUE ENFRENTA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA ATENDER AS...
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... AÇÃO CONSENSUAL DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ... -
Decisão Monocrática nº 52293655420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-11-2022
AÇÃO CONSENSUAL DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE RECOLHER AS CUSTAS AO FINAL. 1. O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA VISA ASSEGURAR O ACESSO À JUSTIÇA DE PESSOA NATURAL OU JURÍDICA, BRASILEIRA OU ESTRANGEIRA, QUE ENFRENTA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊN
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... AÇÃO CONSENSUAL DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CASAMENTO ECONCUBINATO SIMULTÂNEOS. SEPARAÇÃO DE FATO OU DE DIREITO.INEXISTÊNCIA. CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL. EQUIPARAÇÃO.INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 568/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. A relação concubinária mantida simultaneamente ao
-
Decisão Monocrática nº 52459528820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. GUARDA COMPARTILHADA. REVERSÃO PARA UNILATERAL PATERNA. CABIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. 1. A GUARDA É INSTITUTO QUE VISA À PROTEÇÃO DOS INTERESSES DO MENOR E, SALVO SITUAÇÕES EM QUE DEMONSTRADO EVIDENTE PREJUÍZO AOS INFANTES, NÃO É ACONSELHÁVEL ALTERAR O STATUS QUO. 2. CASO CONCRETO EM QUE HÁ...
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. guarda ... -
Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... SENTENÇA ... Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por WENDELL COSTA LEITE DE ... Requer, ainda, o reconhecimento da união estável post mortem ... Justifica ... A ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem , via de regra, ... ASSUNTO: [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução, Sucessões, ...
-
A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... , as pessoas estivessem reunidas por concubinato. Aqui se observa nítida conluência entre ... aos ilhos considerados ilegítimos, de ação declaratória de paternidade, sobejando ... Em outras palavras, a dissolução unilateral da sociedade conjugal era apenas a ...
-
Acórdãos nº 0044275-15.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 9 de Noviembre de 2015
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável proposta em foro diverso do domicilio das partes. Reconhecimento da incompetência territorial de ofício pelo magistrado. Necessidade. Relativização do teor da Súmula 33, do STJ, quando proposta ação em manifesto desacordo com as regras ordinárias de competência. Possibilidade, para preservação do princípio do...
... Ação de reconhecimento e dissolução de ... -
Decisão Monocrática nº 50434732520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL INDEMONSTRADA. TEMA 529 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Caso em que a apelante insurge-se em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos previdenciários, insistindo na existência de união estável com o falecido segurado do IPERGS, amparando sua pretensão nas
... TIPO DE AÇÃO: Concessão ... a demandante/apelante pretende o reconhecimento de união estável, apta a ensejar a percepção ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO BASEADA EM CONCUBINATO ...