ação reconhecimento união estável e dissolução
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Acórdão nº 0352162-61.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... 126/127 que, nos autos da ... Ação Declaratória de Reconhecimento de União ... e declarar a existência de união estável havida entre Eni ... dos Santos e Elicio Bispo ... AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL POST MORTEM ... 1. A ...
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Decisão Monocrática nº 50017552820208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0075104-27.2022.8.19.0000 (Cível), 06-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. DECISÃO ATACADA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO UTILIZANDO A REGRA GERAL PREVISTA NO ART. 46, DO C.P.C.. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA O FORO DE BARBACENA/MG, LOCAL ONDE VIVEM AS IRMÃS, COLATERAIS DA FALECIDA....
... PROCESSAMENTO E JULGAMENTO. AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL POST MORTEM. DECISÃO ATACADA QUE ... ACOLHEU A ... -
Acórdão nº 1.0418.11.003358-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
DIREITO DE FAMÍLIA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA DE BENS - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BENS IMÓVEL - AUSÊNCIA DE PROVA DE PROPRIEDADE - IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHA - RECURSO PROVIDO.- Se a parte não apresenta as certidões de registro dos imóveis, não havendo prova quanto à propriedade do bem, mostra-se descabido o...
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Acórdão nº 0000097-90.2012.8.05.0122 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... 72/79 que, nos autos da ... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União ... declarando a existência de União Estável entre João Almeida Santos e Maria ... Vitória ...
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Acordao N° 1262048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Direito de família. Processo civil. Reconhecimento e dissolução de união estável. Post mortem. Partilha. Prazo prescricional. 10 anos. Ação pessoal. 1. A ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem cumulada com partilha de bens tem natureza de ação pessoal. 2. Na hipótese, o termo inicial do prazo prescricional decenal é o óbito do suposto companheiro, momento no qual surge a
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... PROCESSO CIVIL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE ... UNIÃO ESTÁVEL. POST ... PRAZO PRESCRICIONAL. 10 ANOS ... AÇÃO PESSOAL ... 1. A ação de reconhecimento e ... -
Acórdão nº 1.0024.11.312498-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-05-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - JUSTIÇA GRATUITA - OMISSÃO RECONHECIDA - INCIDENTE JULGADO IMPROCEDENTE E TRANSITADO EM JULGADO - ACOLHER OS PRIMEIROS EMBARGOS SEM EFEITOS INFRINGENTES - ART. 1.022 DO CPC/15 - REQUISITOS - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - REJEITAR OS SEGUNDOS EMBARGOS. 1. Nos termos do...
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Acórdão nº 1.0024.11.312498-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-05-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - JUSTIÇA GRATUITA - OMISSÃO RECONHECIDA - INCIDENTE JULGADO IMPROCEDENTE E TRANSITADO EM JULGADO - ACOLHER OS PRIMEIROS EMBARGOS SEM EFEITOS INFRINGENTES - ART. 1.022 DO CPC/15 - REQUISITOS - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - REJEITAR OS SEGUNDOS EMBARGOS. 1. Nos termos do...
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Acórdão nº 0018650-90.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... Estável c/c Alimentos e Partilha de Bens tombada sob nº ...
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Acórdão nº 0000091-69.2003.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... 94/106 que, nos autos da ... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União ... pedidos autorais reconhecendo a união estável entre as partes ... durante o período ...
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Decisão Monocrática nº 50032499720198210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. EDIFICAÇÃO SOBRE TERRENO EM NOME DE TERCEIRO. HIPÓTESE QUE NÃO COMPORTA A PARTILHA PRETENDIDA, ALÉM DE NÃO RESTAR DEMONSTRADA A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A ALEGADA CONSTRUÇÃO. SENTENÇA QUE RESTA MANTIDA. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ação de reconhecimento e dissolução de união estável. partilha de bens. edificação sobre ... -
Decisão Monocrática nº 51385674720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO. CASO EM QUE NÃO RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, PORQUANTO POSSUI SITUAÇÃO FINANCEIRA INCOMPATÍVEL COM TAL BENESSE. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... direito de família. ação de reconhecimento e dissolução de união estável. BENEFÍCIO DA ... -
Acórdão nº 1.0074.17.000682-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - REGIME - COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PARTILHA - MEAÇÃO - PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - MEAÇÃO - INVIABILIDADE - VEÍCULOS - AFETAÇÃO - INSTRUMENTO DE TRABALHO - AQUISIÇÃO POSTERIOR À DISSOLUÇÃO - EXCLUSÃO - INCOMUNICABILIDADE. - Aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial, com a partilha dos bens adquiridos,
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Acórdão nº 1.0074.17.000682-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - REGIME - COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PARTILHA - MEAÇÃO - PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - MEAÇÃO - INVIABILIDADE - VEÍCULOS - AFETAÇÃO - INSTRUMENTO DE TRABALHO - AQUISIÇÃO POSTERIOR À DISSOLUÇÃO - EXCLUSÃO - INCOMUNICABILIDADE. - Aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial, com a partilha dos bens adquiridos,
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Decisão Monocrática nº 50714321820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL cumulada com PARTILHA DE BENS. DECISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 51402058120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO AGRAVADA RECONSIDERADA NO GRAU DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO ... -
Decisão Monocrática nº 52432446520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 12-01-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL COM PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA E A AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, §1º DO CPC. CASO EM QUE NÃO HÁ CONCIDÊNCIA ENTRE PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR QUE IMPLIQUE A REUNIÃO DOS FEITOS. ALÉM DISSO, A AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental ... reconhecimento de alienação parental com pedido de alteração ... e a ação de reconhecimento e dissolução de união estável. APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, ... -
Acórdão nº 0008905-86.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... DIREITO DE ... FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ...
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Acórdão nº 1.0452.18.000864-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA DE BENS - INÉPCIA DO RECURSO - REJEIÇÃO - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - ESFORÇO COMUM PRESUMIDO - USUCAPIÃO FAMILIAR - NÃO CONFIGURAÇÃO - IMÓVEL COMERCIAL - RECURSO NÃO PROVIDO- Apresentados os fundamentos de fato e de direito que embasam o pedido de reforma da sentença, em franca impugnação aos...
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Acórdão nº 1.0452.18.000864-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA DE BENS - INÉPCIA DO RECURSO - REJEIÇÃO - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - ESFORÇO COMUM PRESUMIDO - USUCAPIÃO FAMILIAR - NÃO CONFIGURAÇÃO - IMÓVEL COMERCIAL - RECURSO NÃO PROVIDO- Apresentados os fundamentos de fato e de direito que embasam o pedido de reforma da sentença, em franca impugnação aos...
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Acórdão nº 1.0106.18.002443-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ANIMUS DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR - REQUISITOS PRESENTES - DECLARAÇÃO DO PERÍODO DE DURAÇÃO DA UNIÃO - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PARTILHA DE BENS - IMÓVEL FINANCIADO - PARCELAS QUITADAS - INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO DE BEM COMUM - ALUGUEL - CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -...
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Acórdão nº 1.0106.18.002443-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ANIMUS DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR - REQUISITOS PRESENTES - DECLARAÇÃO DO PERÍODO DE DURAÇÃO DA UNIÃO - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PARTILHA DE BENS - IMÓVEL FINANCIADO - PARCELAS QUITADAS - INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO DE BEM COMUM - ALUGUEL - CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -...
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Decisão Monocrática nº 51753321720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. FIXAÇÃO DE LOCATIVOS PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL POR UM DOS CÔNJUGES. INDENIZAÇÃO OU ALUGUEL EM FAVOR DO OUTRO. INVIABILIDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA PARTILHA. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... União Estável. fixação de locativos ... -
Decisão Monocrática nº 52469618520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ação de reconhecimento e dissolução de união estável. sentença NA ORIGEM. PERDA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0270413-56.2017.8.19.0001 (Cível), 08-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha, sendo proferida sentença que: reconheceu o período da união entre outubro de 1994 e outubro de 2014; julgou procedente o pedido quanto aos valores bancários elencados às fls. 220/222 e valor depositado no Uruguai; julgou extinto sem...
... APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... PARTILHA E BENS ... 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união ...